A Assembleia Legislativa do estado do Alabama, no sul dos Estados Unidos, aprovou nesta terça-feira 4 uma lei que exige a castração química para pedófilos condenados.
O projeto está agora nas mãos da governadora, a republicana Kay Ivey, que deve decidir se o ratifica ou não. Se sancionada, a lei entrará em vigor três meses após a assinatura.
O texto exige castração química para pedófilos condenados por crimes sexuais contra crianças de até 13 anos de idade.
Trata-se de uma exigência para sair da prisão, uma vez cumprida sua pena. Caso o réu se negue a passar pela castração, corre o risco de continuar na cadeia.
O promotor do projeto, o congressista republicano Steve Hurst, disse que a medida “pode reduzir o número” de abuso sexuais em menores no estado.
“Eles marcaram uma criança pelo resto de sua vida e a punição deve ser proporcional ao crime”, disse o legislador em entrevista à emissora de WIAT, uma subsidiária local da CBS.
Vários estados nos Estados Unidos contemplam a castração química para pedófilos ou outros condenados por crimes sexuais. A Califórnia foi o primeiro a aprovar em 1996 a medida que pune certos crimes sexuais contra crianças de até 13 anos, como o estupro e a sodomia, com a prática.
Os estados da Flórida, Geórgia, Iowa, Luisiana, Montana, Oregon, Texas e Wisconsin também têm medidas similares.
A castração química é feita por meio da administração de medicamentos hormonais. As drogas reduzem o desejo sexual e a libido, mas perdem a maior parte do efeito quando são descontinuadas.
Em muitos países, a medida é aplicada de forma voluntária, em troca de redução de pena para condenados por delitos sexuais. Na Rússia, Coreia do Sul e Indonésia pode ser usada em prisioneiros por crimes de pedofilia.
Na Argentina, a província de Mendoza adotou a medida após notar grandes índices de reincidência nos casos de crimes sexuais.
Msn