O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o deputado federal Tiririca (PR-SP) a pagar uma indenização ao cantor Roberto Carlos por ter usado a canção “O Portão” em sua campanha eleitoral de 2014.
De acordo com o G1, a propaganda dizia: “Eu votei, de novo vou votar… Tiririca, Brasília é seu lugar”.
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Na ação, os desembargadores decidiram que a peça não fazia uso da música com fins humorísticos ou culturais, mas sim, com o objetivo exclusivo de angariar votos.
“(A composição) teve sua letra e melodia amplamente conhecidas alteradas, distorcidas, com o nítido propósito de angariar vantagem ao então candidato em sua propaganda eleitoral”, diz o acórdão.
