Com o objetivo de dar mais transparência nos atos da administração municipal, a Prefeitura de Rio Tinto começou a transmitir ao vivo todos os processos licitatórios realizados no município. Desde a aprovação do Projeto de Lei nº 1.076/2019 a Prefeitura já realizou várias transmissões, desde aquisição de gêneros alimentícios, materiais de construção, obras, entre outros. Confira aqui.
O Projeto de Lei do executivo visa à gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo pelas redes sociais e página oficial, a prefeitura passa a disponibilizar em tempo real toda licitação realizada, bem como deixar de fácil acesso o acompanhamento dos certames anteriores.
“Nossa gestão tem avançado com a criação de vários projetos que fizeram parte do nosso plano de governo, construído a diversas mãos junto a sociedade riotintense. Criamos o empreender municipal para darmos apoio aos pequenos comerciantes, o Orçamento Democrático para darmos voz ao povo, a Ouvidoria Municipal para aproximar as demandas da sociedade ao serviço público, e agora, a transmissão das licitações ao vivo, porque isso é transparência com a coisa pública”, comentou o prefeito Fernando Naia.
“Realizamos as compras dos melhores equipamentos de transmissão, para que pudéssemos colocar em prática o Projeto de Lei aprovado pela Câmara dos Vereadores e sancionado pelo prefeito Fernando Naia. Isso significa um avanço na transparência aos atos do governo municipal, principalmente quando o assunto é licitação pois trata-se das finanças públicas do município” explicou o chefe de gabinete e comunicação – Felipe França.
Conforme a Lei Municipal nº 1.076/2019, proposta pelo prefeito e aprovada pelos vereadores, todo processo licitatório (pregão, tomada de preço, concorrência, concurso e leilão) realizado pela administração municipal passa a ser transmitido ao vivo e a gravação ficará salva na página, possibilitando mais eficiência, ampliando a participação popular e sendo mais uma ferramenta de transparência. Rio Tinto é a primeira cidade do Vale a adotar o método por meio da criação de Lei Municipal.
Da redação