De forma inédita, a Região Nordeste vai receber o primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Indígena para atuar em aldeias Potiguaras no Estado. O Cejusc vai ser instalado na próxima segunda-feira (6) na Comarca de Rio Tinto, pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e pela diretora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJ, Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti.
A solenidade ocorrerá no Fórum ‘Desembargador Francisco Espínola’ a partir das 10h. O evento contará também com a presença do diretor da Comarca, juiz Judson Kildere Nascimento Faheina. A instalação é uma parceria do TJ com o Ministério Público Federal e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
De acordo com o juiz Judson Kildere, o Cejusc Indígena propiciará os meios de solução não contenciosos para todas as demandas das tribos indígenas existentes na Comarca de Rio Tinto. “Através desse espaço de conciliação, os indígenas encontrarão o acolhimento de suas demandas e o encaminhamento respectivo, seja na esfera da Justiça Estadual, seja na da Justiça Federal”, disse o diretor do Fórum.
Para o diretor adjunto do Nupemec, juiz Antônio Carneiro, a instalação do Cejusc Indígena é a realização de um sonho, não apenas da comunidade indígena de Rio Tinto, mas de toda a rede de governança da Justiça consensual. “É o Poder Judiciário tentando solucionar os conflitos de forma especializada, com ênfase no respeito à dignidade das pessoas”, afirmou o magistrado.
A instalação do Cejusc está inserida também na programação das comemorações alusivas aos 65 anos de emancipação do Município de Rio Tinto. Na ocasião, haverá o lançamento de dois livros do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque e a concessão de títulos de cidadão aos Desembargadores Saulo Benevides e Fátima Bezerra, além votos de aplausos ao Desembargador Marcos Cavalcanti.