Em reunião realizada na tarde dessa terça-feira (4) na sede da Corregedoria Geral de Justiça, o juiz corregedor Antônio Carneiro, o procurador do Município de Mamanguape, Flávio Serafim, e o delegatário do Cartório de Registro de Imóveis local, Flávio Pozzobon, definiram que, ainda no mês de junho, será realizada solenidade para entrega de títulos de propriedade a uma parcela da população vulnerável daquela cidade. O evento contará com a presença do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão.
A medida integra as ações do Programa de Regularização Fundiária (Reurb) que vem sendo fomentado pela CGJ em todo o Estado. Os processos de regularização têm o objetivo de conferir à população de baixa renda a titulação de imóveis que estão ocupados sem o devido registro, garantindo, assim, o direito aos ocupantes.
Também estiveram presentes na reunião o gerente de Fiscalização Extrajudicial da CGJ, Sebastião Alves, e o assessor do Cartório de Mamanguape, César Matos.
Por Gabriela Parente