Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (8), um chamado público da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba para seleção de Organizações Sociais para gerenciar o Hospital Geral de Mamanguape (HGM), no Litoral Norte paraibano. Conforme o G1 Paraíba, as propostas devem ser apresentadas pelas entidades interessadas no dia 22 de novembro.
A Organização Social que vencer o processo ficará responsável pelo gerenciamento, operacionalização e execução de serviços de saúde na unidade. A Secretaria de Saúde do Estado fica responsável pela escolha da organização por meio de uma comissão que deve ser criada.
De acordo com o edital, as propostas devem ser entregues no Centro Administrativo Estadual, localizado à Rua João da Mata, SN, Jaguaribe, na capital paraibana, a partir das 9h do dia 22 de novembro. Os interessados podem tirar dúvidas no site da Central de Compras do Governo do Estado ou, por telefone, das 8h às 12h e das 13h30 às 16h30, no número (83) 3612-5751.
A gestão da Organização Social deve começar em janeiro de 2020, quando acaba o contrato atual com o Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (IPCEP), que teve o contrato renovado em julho.
Apesar de ser uma das instituições investigadas na Operação Calvário, que apura desvio de recursos públicos da saúde do Estado, o IPCEP teve o contrato renovado após o interventor do Poder Executivo identificar que não houve irregularidades por parte do instituto, que, segundo ele, segue todos os critérios inclusos em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Governo do Estado e o Ministério Público da Paraíba (MPPB).