O prefeito Egberto Madruga entregou dentro da programação dos 58 anos de emancipação política de Mataraca, a unidade de gerenciamento integrado de resíduos sólidos, um dos primeiros municípios da Paraíba a aderir ao projeto “Fim dos Lixões”, implementado pelo Ministério Público do Estado (MPPB) para garantir o cumprimento da Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Várias autoridades participaram da solenidade de inauguração do equipamento que vai garantir, além do destino correto dos resíduos sólidos, postos de trabalho dignos para catadores e renda para muitas famílias.
Acompanharam a entrega da obra o prefeito da cidade, Egberto Coutinho Madruga, vereadores, deputado federal – Gervásio Maia Filho, Lucas Ribeiro (vice-prefeito de Campina Grande), além de secretários municipais e representantes da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), entidade parceira do MPPB no projeto “Fim dos Lixões”. O MPPB foi representado pelo procurador de Justiça Francisco Sagres e pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa do Meio Ambiente, Saúde e Consumidor, o promotor de Justiça Raniere Dantas.
Após a entrega da unidade de gerenciamento integrado de resíduos sólidos, o prefeito se dirigiu com as autoridades para o auditório municipal Drº João Antônio Alves Afonso Neto, onde aconteceu o segundo momento da programação alusiva ao aniversário da cidade. No local, o prefeito fez uma prestação de contas com apresentação de vídeos das ações e investimentos que tem alavancado do desenvolvimento e crescimento administrativo do município.
“Um dia muito importante para nós. Apesar da pandemia, apesar das dificuldades, estamos entregando mais de 15 obras daqui para o fim do ano, o trabalho não para em Mataraca”, assegurou Egberto.
Em relação a unidade de gerenciamento, o prefeito destacou que o próprio MP e o Governo do Estado terão na unidade uma referência para apresentar enquanto projeto a outras regiões do estado. “Um projeto relativamente barato, hoje para se levar o lixo para um aterro sanitário é muito caro, então a despesa que estou tendo com esse projeto em menos de um ano eu vou tirar. Foi uma alternativa que nós criamos e graças a Deus, com apoio, está sendo uma referência muito bacana em benefício da população. O lixo que era problema virou solução”, afirmou.
Ouça entrevista com Egberto:
Adesão
O município de Mataraca aderiu ao projeto do MPPB em outubro de 2018, quando o prefeito Egberto Coutinho Madruga assinou o acordo de não-persecução penal e o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), propostos pela instituição, comprometendo-se a extinguir o lixão de seu município e a recuperar a área degradada por esse lixão.
Desde então, o município passou a receber o apoio e a assessoria técnica disponibilizada pelo MPPB. Em julho de 2019, por exemplo, o coordenador do Centro de Apoio Operacional e o promotor de Justiça de João Pessoa que atua na defesa do meio ambiente, José Farias, realizaram uma reunião técnica no município sobre a implantação da coleta seletiva de resíduos sólidos, em que participaram secretários, agentes comunitários de saúde, professores, catadores e autoridades religiosas locais.
Em agosto de 2019, o Centro de Apoio Operacional realizou uma nova reunião com o prefeito de Mataraca e de outros cinco municípios que também aderiram ao projeto para tratar dos pedidos de licenciamento ambiental das unidades de gerenciamento integrado de resíduos sólidos. A reunião teve a participação de técnicos da Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado da Paraíba (Sudema) e da Famup.
Confira as fotos do lixão (antes e depois) e da unidade de gerenciamento integrado de resíduos sólidos inaugurada. As imagens da unidade de gerenciamento e da área atual onde funcionava o lixão foram cedidas pelo CAO Meio Ambiente. Já a imagem do antigo lixão foi cedida pelo Município.
Da redação