Pelo segundo ano consecutivo, a 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape realiza um mutirão de conciliação focado em processos envolvendo Direito de Família. A iniciativa é da titular da Unidade Judiciária, a juíza Elza Bezerra da Silva Pedrosa, e contou com apoio da equipe do recém-instalado Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da localidade, coordenado pela magistrada Juliana Maroja. A Comarca atende ao distrito de Barra de Camaratuba e aos municípios de Capim, Cuité de Mamanguape, Itapororoca e Mataraca.
De acordo com a juíza Elza Bezerra, o esforço concentrado está em realização no Tribunal do Júri da Comarca, de 14 a 18 deste mês. Para o período, foram agendadas 250 audiências de conciliação. “O mutirão é muito importante, porque concentra uma boa quantidade de audiências e conciliadores em um mesmo espaço, com o esforço de dar termo ao processo e celeridade ao Judiciário estadual”, destacou a magistrada.
No primeiro mutirão promovido pela juíza na Comarca de Mamanguape, pelo menos 80% das audiências resultaram em acordos firmados. “O acordo é sempre melhor que a sentença, porque as pessoas, voluntariamente, se propõem a reconhecer o que está sendo demandado e, assim, a efetividade é maior visto que o cumprimento não é coercitivo”, afirmou a titular da 3ª Vara Mista. Participam do mutirão seis conciliadores, uma coordenadora, um servidor responsável pela Tecnologia da Informação, um juiz, um promotor e um motorista.
Semana da Conciliação – A Semana Nacional da Conciliação é idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o objetivo de incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual, reduzir o acervo, o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento dos tribunais de justiça. O Nupemec, órgão do TJPB que aderiu ao projeto, é composto pelo desembargador Leandro dos Santos (diretor-geral) e os magistrados Bruno Azevedo, Antônio Carneiro e Fábio Leandro (diretores adjuntos).