Na manhã desta quinta-feira (31), o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena (Cejusc-Indígena) da Comarca de Rio Tinto fará a entrega de 45 certificados do Curso de Conciliação Extrajudicial para Povo Indígena. A solenidade será realizada no Fórum de Rio Tinto ‘Desembargador Francisco Espínola’ e coordenada pelo juiz da Vara Única do Município e coordenador do Centro, Judson Kildere Nascimento Faheina.
O Curso de Conciliação Extrajudicial para Povo Indígena Potiguara é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e Cejusc-Indígena, em parceria com a Escola Superior de Magistratura (Esma).
Esta semana, os caciques das aldeias Potiguara, Sandro Gomes Barbosa, e Monte-Mor, Claudecir da Silva Braz, estiveram reunidos com o magistrado, para definir os detalhes do evento. Com os certificados em mãos, os indígenas estão aptos a resolver conflitos nas aldeias utilizando métodos conciliatórios. Entre os problemas comuns que eles poderão atuar estão disputas de terra, divisão de bens, separação de casais e pensão alimentícia. Por meio da conciliação é possível resolver pequenos conflitos, que podem ser resolvidos internamente, cheguem até o Judiciário.
Rio Tinto foi a primeira comarca da região Nordeste a instalar um Centro de Conciliação Indígena. Os mais de 45 indígenas capacitados são de 32 aldeias. Eles foram indicados por liderança para este trabalho de aprendizagem.
Por Fernando Patriota