A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 91/2025, de autoria do Executivo Municipal, que institui o pagamento da Gratificação de Periculosidade para os Agentes de Mobilidade Urbana da cidade.
O vereador Rômulo Dantas (PMN), que votou favorável à medida, destacou a importância da iniciativa e comemorou junto à categoria essa conquista salarial, parabenizando, o prefeito Cícero Lucena pela autoria do projeto e sensibilidade com a categoria.
Com a aprovação do projeto, os Agentes de Mobilidade Urbana da Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob) terão direito a um adicional de 30% sobre o vencimento, sem prejuízo de outras gratificações já recebidas.
O reconhecimento da periculosidade da função foi um pleito antigo da categoria, que atua diariamente no trânsito da capital paraibana, garantindo a segurança e a fluidez viária. Para Rômulo Dantas, essa aprovação representa um avanço significativo para os profissionais que lidam com situações de risco no trânsito.
“É uma vitória justa para os agentes de mobilidade, que desempenham um papel fundamental na organização do trânsito e na segurança dos cidadãos. O reconhecimento da periculosidade da função é um passo importante para valorizar esses profissionais”, ressaltou o vereador.
Com a decisão, a expectativa agora é pela regulamentação e implementação do pagamento da gratificação, garantindo que os agentes recebam o adicional de forma justa e dentro dos prazos estabelecidos pela legislação.