“Férias parlamentares está previsto na lei orgânica do município e vigora há 25 anos. Projeto de resolução passaria de 122 para 63 dias.”
O vereador Neto Belino (PSC), está levantando uma nova bandeira e, propondo a redução no período do recesso parlamentar dos vereadores mamanguapenses de 122 para 63 dias.
“Essa é uma ideia para que possamos dar uma resposta à população de Mamanguape que, sempre cobra mais empenho”, disse.
Segundo Belino, a redução favorece a ética e o fortalecimento da democracia. Atualmente, o recesso acontece entre os meses de janeiro, junho, julho e dezembro, somando 122 dias.
“Certamente teremos as discussões, mas é muito importante que este período seja revisto. Outros parlamentares também são simpatizantes a proposta”, destacou.
Durante as férias não acontecem às sessões ordinárias, mas os encontros para discussões e votações extras se fazem necessários, além das sessões extraordinárias. “Temos a certeza de que a mudança só trará benefícios para o legislativo e para a comunidade”, ressaltou.
O recesso dos parlamentares está previsto na lei orgânica do município e vigora há 25 anos.
Conforme o vereador, Mamanguape tem como tantas outras cidades, vários problemas e é preciso que os vereadores estejam em consonância com o povo. “Exceto que, a vida acontece nos municípios, à população vive em contato permanente com o seu vereador. Nos dias de sessões, é quando nós levamos as reivindicações para plenário”, lembrou.
A Constituição Federal prevê dois períodos de suspensão dos trabalhos legislativos: de 23 de dezembro a 1º de fevereiro e de 17 a 31 de julho. É o chamado recesso parlamentar.
Os períodos, estabelecidos no artigo 57 da Carta, já foram mais extensos. Até 2006, antes da promulgação da Emenda Constitucional 50, deputados e senadores tinham direito a 90 dias de recesso.
Da redação, @pbvale1
É uma boa proposta. Espero que seja aprovada, pois um trabalhador assalariado só tem direito a 30 dias de férias e só, então porque essas figuras tem direito a mais tempo que isso. Além do que algo que também ajudaria muito, mas muito mesmo seria reduzir a falta de compromisso de alguns desses vereadores para com o povo de Mamanguape, já nesse caso é uma questão de consciência desses que se dizem representantes do povo e consciência não é pra todo mundo não.