O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou nesta segunda-feira (11), por unanimidade, a realização de novas eleições suplementares proporcionais para a escolha de vereadores do município de Monte Horebe, sertão da Paraíba.
Todos os representantes da Câmara Municipal da cidade tiveram mandatos cassados em 20 de junho deste ano por descumprimento da cota de gênero nas eleições de 2020.
O novo pleito está previsto para acontecer no dia 11 de dezembro de 2022, por meio do sistema eletrônico de votação e apuração. O município de Monte Horebe/PB, pertence à 40ª Zona Eleitoral (São José de Piranhas/PB).
A Resolução TRE-PB nº 20/2022 instrui a realização da nova eleição para os cargos de Vereador do município de Monte Horebe/PB e fixa o Calendário Eleitoral próprio.
Poderá participar da eleição, o partido que, até seis meses antes do pleito, tenha registrado estatuto no Tribunal Superior Eleitoral e possua, até a data da convenção, órgão de direção constituído no município, de acordo com o respectivo estatuto.
As convenções para a escolha de candidatos serão realizadas no período de 28 de setembro a 14 de outubro de 2022.
Os partidos políticos solicitarão ao juiz eleitoral o registro de seus candidatos até as 19h do dia 24 de outubro de 2022. A propaganda eleitoral somente é permitida a partir do dia 25 de outubro de 2022.