Nesta segunda-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deu posse à Mesa Diretora para 2020. A solenidade teve início às 14h00, na Sala de Sessões do Edifício-sede do TRE-PB, quando foram empossados os desembargadores José Ricardo Porto e Joás de Brito Pereira Filho, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, respectivamente.
A Mesa Diretora foi saudada na pessoa do desembargador José Ricardo Porto, presidente do Órgão, pelo Juiz Membro e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Antônio Carneiro de Paiva Júnior, que em sua fala afirmou: “Pela primeira vez na Paraíba, a Corte será administrada por uma chapa puro sangue, oriunda na sua integralidade de membros advindos da Ordem dos Advogados do Brasil, tal fato nos envaidece e nos orgulha, dada a relevância da OAB na vida social, política e econômica do nosso País, defensora das grandes causas cívicas do Brasil”.
O Procurador Regional Eleitoral, Rodolfo Alves Silva, falou em nome do Ministério Público Federal, abordando o desafio a ser enfrentado: “Tenho certeza que com o apoio integral de todos os integrantes desta Egrégia Corte, a sua regência apequenará os desafios impostos”.
Em nome da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Paraíba, o advogado Sylvio Pelico Porto Neto, filho do desembargador José Ricardo Porto, saudou a nova composição: “Nunca, antes, na história desse Tribunal se fez tão verdadeira e concreta a previsão constitucional, de que o advogado é indispensável à administração da Justiça”.
Por fim, o desembargador José Ricardo Porto, Presidente do TRE-PB, usou da palavra agradecer ao Tribunal de Justiça da Paraíba, que por votação, o fez chegar ao TRE da Paraíba; agradeceu também pela votação ocorrida pela manhã, na qual foi escolhido presidente do Eleitoral, à unanimidade. E concluiu seu pronunciamento, dizendo: “A minha vida sempre foi uma vida feita de muitas vidas, e hoje, a anatomia enlouqueceu totalmente, dentro de mim, pois sou todo coração; muito obrigado”.
Os empossados receberam os cumprimentos na Sala de Sessões.
Perfis
O desembargador José Ricardo Porto é natural de João Pessoa/PB; graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais em 1979, pela Universidade Federal da Paraíba; foi Juiz Membro efetivo do Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB), na categoria de jurista por três biênios; assumiu o cargo de conselheiro da OAB-PB, por três mandatos; foi presidente dos Conselhos de Administração da Superintendência dos Estádios da Paraíba (Sudepar) e da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur). José Ricardo Porto também presidiu a Comissão de Estudos para o Combate à Criminalidade na Paraíba, exerceu a função de secretário-chefe do Governo do Estado e advogou por três décadas. Tomando posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em 10/06/2010; sendo empossado como Membro Substituto do TRE-PB, na categoria de Desembargador para o período de 08/05/2017 a 07/05/2019; e exerceu os cargos de Vice-presidente e corregedor do Tribunal Eleitoral de 12/11/2018 a 08/03/2020.
O desembargador Joás de Brito Pereira Filho nasceu em João Pessoa/PB, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho concluiu o curso de Direito pela Universidade Federal da Paraíba em 1984; atuou como Procurador do Estado, aprovado em concurso público no ano de 1987; foi Procurador-Geral Adjunto por duas vezes e Procurador-Geral em 2003; exerceu os cargos de Assessor Técnico junto às Secretarias de Planejamento e Coordenação Geral; Gabinete Civil do Governador; unidade Setorial de Planejamento da Secretaria de Finanças do Estado; foi membro substituto do TRE-PB de 2012 a 2014; e exerceu o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba no biênio 2017/2019.