Oitenta e nove condenações e 50 absolvições de gestores e ex-gestores públicos. Esse foi o resultado do julgamento de 139 ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública pela equipe de juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba, responsável pela análise dos processos referentes a Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça.
O resultado do 4º lote de sentenças foi divulgado, na manhã desta sexta-feira (14), no Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, pelo Juiz coordenador da Meta 4/CNJ, Aluízio Bezerra Filho.
Um grupo especial de juízes e assessores julgou esses processos referentes as infrações por ato de improbidade administrativa, crimes contra a administração pública, licitação e, crimes de responsabilidades de prefeitos e vereadores. Destes, foram 89 pela condenação. Existem acusados com mais de um processo.
A equipe de juízes e assessores, que tem jurisdição cumulada em todo o Estado nessas modalidades de ações judiciais, percorreu todas as comarcas despachando, decidindo e recolhendo processos para sentenças.
A meta estabelecida pelo CNJ é que sejam julgados 70% do estoque de processos que foram distribuídos até dezembro de 2013.
Na projeção do juiz Aluízio Bezerra, a expectativa é que a meta de 70%, ou seja, 100% do fixado pelo CNJ, é um desafio em virtude de muitos processos ainda se encontrarem em fase de tramitação, e que o trabalho no momento é impulsionar esses processos.
O juiz Aluízio Bezerra disse que esse sucesso deve ser creditado a dedicação e empenho dos juízes e assessores, que estão trabalhando além da jornada normal do expediente funcional para cumprir esse encargo assumido.
Destacou ainda, que o presidente do TJ, desembargador Marcos Cavalcanti, tem assegurado e respaldado o trabalho do grupo especializado nessa matéria, concedendo as condições e meios para o bom desempenho.
Disse também, que o gestor da Meta, desembargador Leandro dos Santos, tem acompanhado todo o desenrolar das atividades dentro da programação estabelecida, e se mostra confiante que o TJPB seja bem sucedido ao final do exercício.
O magistrado assinalou, ainda, que se trata de um trabalho em conjunto com a Corregedoria de Justiça, visto que o desembargador Arnóbio Alves determinou aos juízes corregedores fiscalizar o cumprimento dos atos processuais dentro dos prazos nas inspeções e correições.
Nas comarcas e varas, os servidores e assessores, também têm sido prestimosos no auxílio a essa tarefa.
“O Tribunal de Justiça da Paraíba ao priorizar os trabalhos da Meta 4/CNJ revela o seu firme propósito de celeridade processual nos feitos que apuram desvios de conduta e de recursos públicos, atendendo assim, um anseio da sociedade em ver respostas rápidas aos malfeitos de gestores públicos”, afirmou o juiz Aluizio Bezerra.
O grupo especial é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, Leonardo Paiva de Sousa Oliveira, Agamenilde Dias de Arruda, Cláudio Pinto Lopes e Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto.
O trabalho desenvolvimento alcança todas as comarcas do Estado que importa na tramitação prioritária desses processos e o julgamento do que se encontra regularmente instruídos.
Dentre os agentes públicos julgados, constam da lista de condenados e absolvidos:
CONDENADOS:
- ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO, EX-PREFEITO DE POCINHOS (DEPUTADO ESTADUAL)
- YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA, PREFEITA DE POMBAL
- GERALDO TERTO DA SILVA, PREFEITO DE CACIMBAS
- JOANA D’ARC DE QUEIROGA MENDONÇA , PREFEITA DE MASSARANDUBA
- MAGNO DEMYS DE OLIVEIRA BORGES – PREFEITO DE LAGOA
- ÍRIS DE CÉU SOUZA HENRIQUE, PREFEITA DE ZABELÊ
- MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHO, EX-PREFEITO DE SANTA RITA
- JOSÉ CARLOS DE SOUSA RÊGO, EX-PREFEITO DE QUEIMADAS (ATUAL ELEITO)
- ARTHUR BONFIM GALDINO DE ARAÚJO, EX-PREFEITO DE POCINHOS
- CARLOS JOSÉ MARQUES DUNGA, EX-PREFEITO DE BOQUEIRÃO
- GILMAR AURELIANO DE LIMA, EX-PRESIDENTE DA FAC
- FÁBIO FERNANDES FONSECA, EX-PREFEITO DE MAMANGUAPE
- JOSÉ BENÍCIO DE ARAÚJO FILHO, EX-PREFEITO DE PILAR
- EDVARDO HERCULANO DE LIMA, EX-PREFEITO DE LAGOA SECA
- JEANE NAZÁRIO DOS SANTOS, EX-PREFEITA DE CAAPORÃ
- ROBERTO CARLOS NUNES, EX-PREFEITO DE DUAS ESTRADAS
- JOSÉ ALMEIDA SILVA, EX-PREFEITO DE CAJAZEIRINHAS
- FLÁVIO ROMERO GUIMARÃES, EX-SECRETÁRIO DE CAMPINA GRANDE
- ANTÔNIO JOÃO ADOLFO LEÔNCIO, EX-VICE PREFEITO DE SAPÉ
- MARIA AUXILIADORA DIAS DO REGO, EX-PREFEITA DE SOBRADO
- FRANCISCO ANDRADE CARREIRO, EX-PREFEITO DE SÃO BENTINHO
- GILBERTO MUNIZ DANTAS, EX-PREFEITO DE FAGUNDES
- MANOEL ALMIEDA DE ANDRADE, EX-PREFEITO DE BARRA DE SANTANA
- BEVILÁQUA MATIAS MARACAJÁ, EX-PREFEITO DE JUAZEIRINHO
- GILBERTO BEZERRA DE SOUSA, EX-PREFEITO DE AROEIRAS
- ISAC RODRIGO ALVES, EX-PREFEITO DE ALGODÃO DE JANDAIRA
- JURACI PEDRO GOMES, EX-PREFEITO DE SOSSEGO
- JOSÉ HERCULANO MARINHO IRMÃO, EX-PREFEITO DE SANTO ANDRÉ
- AJÁCIO GOMES WANDERLEY, EX-PREFEITO DE MALTA
- MARIA CRISTINA DA SILVA, EX-PREFEITA DE JACARAÚ
- ANTÔNIO MENDONÇA COUTINHO FILHO, EX-PREFEITO DE MASSARANDUBA
- EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA, EX-PREFEITO DE COREMAS
- JOSÉ MARTINHO CÂNDIDO DE CASTRO, EX-PREFEITO DE GURJÃO
- JOSÉ SEVERIANO DE PAULO BEZERRA DA SILVA, EX-PREFEITO DE TAVARES
- JOSÉ PINTO NETO, EX-PREFEITO DE BOA VENTURA
- THIAGO PEREIRA DE SOUSA SOARES, EX-PREFEITO DE PRINCESA ISABEL
- ANTÔNIO LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA, EX-PREFEITO DE JURU
- JOSÉ RIBAMAR DA SILVA, EX-PREFEITO DE IMACULADA
- EDUARDO MELO VASCONCELOS, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AROEIRAS
- GERAILSON PEREIRA DOS SANTOS, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOSSEGO
- MARIA DAS DORES FERREIRA, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATURITÉ
- ADÃO SOARES DE SOUSA, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO
- REGINALDO CHAVES FILHO, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
- GILVANDRO GARRIDO LACERDA, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE CAJAZEIRINHAS
- JOSELITO BANDEIRA LUCENA, EX-SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE MALTA
- ROMILDO ALVES ALBUQUERQUE, SERVIDOR DETRAN
- NATANAEL VIRGINIO DA ROCHA, POLICIAL MILITAR
- MARLEIDE OLIVEIRA ARAÚJO, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE ZABELÊ
- JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE POMBAL
- EDNALDO VIEIRA DANTAS, EX-POLICIAL MILITAR
- IDEL MACIEL DE SOUSA CABRAL, EX-SECRETÁRIO DE FINANÇAS DE POCINHOS
- SINVAL LACERDA DE OLIVEIRA NETO , VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
- EDNO DANTAS PEREIRAEDNO DANTAS PEREIRA, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE POMBAL
- LUIZ MÁRCIO DA SILVA, POLICIAL CIVIL
- PAULO FREITAS TOKAIPP, POLICIAL CIVIL
- LUCIANO SILVEIRA DA SILVA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO
- ELVIS WANDERSON FERNANDES ARRUDA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO
- ARIVAN FERREIRA DA SILVA, BOMBEIRO MILITAR
- MARIA MÁRCIA PINTO, SERVIDOR PÚBLICO
- EDNAURA GOUVEIA DE ARAÚJO TEOTÔNIO, SERVIDOR PÚBLICO
- JOSÉ LOPES DE ARAÚJO, SERVIDOR PÚBLICO
- MARIA ELIZETE FARIAS DE ALMEIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR DE SÃO JOÃO DO CARIRI
ABSOLVIDOS
- ROMULO JOSÉ DE GOUVEIA – EX-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA (DEPUTADO FEDERAL)
- VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO– EX-PREFEITO DE CAMPINA GRANDE
- JACY FERNANDES TOSCANO DE BRITO– EX-SECRETÁRIO DE ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
- JOSE ROMULO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, EX-PREFEITO DE PITIMBÚ
- EUCLIDES SÉRGIO COSTA DE LIMA, EX-PREFEITO DE CAPIM
- AROUDO FIRMINO BATISTA, EX-PREFEITO DE AGUA BRANCA
- PAULO FRANCINETE DE OLIVEIRA, EX-PREFEITO DE MASSARANDUBA
- ANTÔNIO AZENILDO DE ARAÚJO RAMOS, EX-PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
- MARCILENE SALES DA COSTA, EX-PREFEITA DE SÃO MIGUEL DE TAIPU
- INÁCIO ROBERTO DE LIRA CAMPOS, EX-PREFEITO DE CACIMBA DE AREIA
- IVAN OLIMPIO DE ALMEIDA, EX-PREFEITO DE SÃO BENTINHO
- TARGINO PEREIRA DA COSTA NETO, EX-PREFEITO DE TACIMA
- JOSÉ ROBERTO DE LIMA, EX-PREFEITO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
- EDUARDO JOSÉ TORREÃO MOTA – EX-PREFEITO DE SERRA BRANCA
- DILSON DE ALMEIDA, EX-PREFEITO DE DESTERRO
- JOSÉ DE ARIMATÉIA ANASTÁCIO RODRIGUES DE LIMA, EX-PREFEITO DE LIVRAMENTO
- MAGNO SILVA MARTINS – EX-PREFEITO DE PASSAGEM
- WILSON ANDRADE PORTO – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POCINHOS
- JOSÉ SIMÃO DE SOUSA – EX-PREFEITO DE MANAÍRA
- JOÃO NILDO LEITE, PREFEITO DE SANTA INÊS
- JOSÉ DE OLIVEIRA MELO, EX-PREFEITO DE LAGOA
- PAULO DE TARSO LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS, SERVIDOR PÚBLICO
- ROSSINI TRIGUEIRO CAROCA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Do Gecom – TJPB