O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) vai reduzir para menos de um ano, ou seja, de um exercício para o outro, o tempo que leva para apreciar a prestação de contas dos municípios. Assim, em 2018, já deverão ser julgadas as contas de 2017.
O anúncio foi feito na última quinta-feira (14) em Guarabira pelo presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres Pontes, ao proferir palestra sobre “Transparência das Contas Públicas” para prefeitos, ex-prefeitos e vereadores do Brejo Paraibano. “Os prefeitos vão prestar contas do exercício já conhecendo os respectivos relatórios de gestão finalizados”, garantiu.
André Carlos participou de sessão especial, no final da tarde, da Câmara Municipal de Guarabira. Na oportunidade, respondeu perguntas e debateu com os presentes por mais de quatro horas sobre as atividades e ações do TCE-PB para ampliar e agilizar o processo de transparência pública.
O conselheiro-presidente lembrou que graças às orientações do Tribunal e colaboração de boa parte dos gestores, municípios da Paraíba hoje destacam-se no ranking da transparência formatado pelo Ministério Público Federal (MPF).
André Carlos informou ainda que o TCE está empenhado em examinar e julgar até o final do próximo ano todas as prestações de contas municipais relativas aos exercícios de 2015 e 2016.
Participaram da sessão especial na Câmara de Guarabira, além dos vereadores locais, prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores de outros municípios, secretários, advogados e representantes dos municípios de Borborema, Sertãozinho, Serra da Raiz, Pilõezinho, Cuitegi, Araçagi, Pirpirituba, Belém, Alagoinha, Duas Estradas e Pilões.
Com informações e texto da Assessoria de Comunicação do TCE-PB