O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) está investigando os supersalários dos servidores do Estado e de vários Municípios da Paraíba. Segundo o presidente André Carlo, se for constatada a irregularidade, o executor será punido. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) também informou que medidas serão tomadas a partir desta segunda-feira (19) para checar se há problemas com essas remunerações muito altas.
“O TCE já tem um procedimento padrão de captar informações e submeter às verificações. As despesas públicas devem ser legais, legítimas e econômicas. Qualquer despesa que não preencha esse pré-requisito será objeto de impugnação”, informou André Carlo, presidente do TCE ao Correio Debate dessa sexta-feira (16), da Rede Correio Sat.
O presidente do TCE também informou que, em caso de constatação de alguma irregularidade, o executor deverá ser punido, mas deixa claro que todos os processos legais devem ser realizados.
“Se eventualmente tiver uma despesa feita irregularmente, quem a executou poderá ser penalizado, isso após um procedimento de verificação, em que se conceda a ampla defesa a quem esteja sendo questionado sobre as despesas, e somente após isso o TCE vai adjetivar se a despesa foi regular ou não”, disse o presidente do Tribunal de Contas do Estado, André Carlo.
O procurador-geral do Ministério Público, Bertrand Asfora, disse ao Correio Debate que haverá uma reunião nesta segunda-feira (19) com autoridades do TCE e MPPB para, depois disso, tomarem uma decisão concreta sobre o caso.
“Nós vamos ter duas reuniões na próxima segunda-feira, uma com os procuradores do Ministério Público e do Tribunal de Contas e outra reunião interna para tratar desse assunto, então, depois dessa reunião da segunda-feira, teremos medidas concretas em relação a essa divulgação da lista dos salários pelo TCE”, finalizou Asfora.
Por Gabriel Botto, do Portal Correio