29.4 C
Mamanguape
quarta-feira, 6 novembro 2024
                             

TCE bloqueia contas de 26 prefeituras, mas libera pagamento de servidores

Mais Lidas

Redação PB Vale
Redação PB Valehttp://www.pbvale.com.br
O PBVale é um veículo de comunicação ágil, com linguagem acessível e totalmente focada no digital. Informar, escutar, interagir, debater, denunciar, diversificar, entreter e prestar serviço à sociedade do Vale do Mamanguape e da Paraíba são especialidades do portal.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) determinou, na tarde dessa quinta-feira (29), o bloqueio das contas bancárias de 26 prefeituras. Com base em relatórios de auditorias, complementado pelo pronunciamento da Consultoria Técnica do TCE-PB, após análise das informações contidas, foram constatadas irregularidades e inconsistências nos balancetes enviados no mês de outubro/2016.

Em ofício endereçado aos bancos pelo presidente em exercício, conselheiro André Carlo Torres Pontes, o TCE-PB ressalta que deve ser assegurado o pagamento dos salários de todos os servidores dessas prefeituras. De acordo com o ofício circular, as irregularidades configuram afronta às normas que disciplinam a matéria, com base nas exigências Resolução Normativa (RN TC 03/2014).

Segundo o TCE-PB, o desbloqueio total das demais disponibilidades financeiras fica condicionado à correção das inconsistências e à apresentação da documentação com os respectivos comprovantes da despesa (devidamente digitalizados), referenciadas no balancete mensal de outubro.

Pela decisão, o bloqueio implica a total impossibilidade de movimentação da conta, por meio de cheque ou qualquer outro documento hábil. A única exceção foi para a transferência dos valores para que preservem o pagamento da folha de pessoal, a partir das remessas de dados necessários aos bancos.

PREFEITURAS QUE TIVERAM CONTAS BLOQUEADAS:

Alagoa Grande, Amparo, Araruna , Areia, Belém do Brejo do Cruz, Caapora, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Catingueira, Conde, Fagundes, Igaracy, Itabaibana, Lagoa, Lagoa Seca, Lastro, Mato Grosso, Patos, Pilõezinhos, Pombal, Salgadinho, Santa Rita, São Bento, São José do Espinharas, Serra Branca, e Sousa.

Do TCE-PB

- Publicidade -

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

- Publicidade -

Últimas

Federação PSDB/Cidadania declara apoio a Hugo Motta para a presidência da Câmara Federal

A federação PSDB/Cidadania oficializou, nesta terça-feira (5), o apoio ao deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para a Presidência da Câmara. Com a nova adesão, o...
- Publicidade -

Relacionados

- Publicidade -