Luan Potiguara, ex-vereador de Rio Tinto, teve suas contas referentes ao exercício de 2023 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O processo de prestação de contas (TC nº 02244/24) analisou a gestão de Potiguara como presidente da Câmara Municipal de Rio Tinto, entre 1º de janeiro e 9 de novembro de 2023, e do vereador Severino Alves Pessoa, que assumiu o cargo de presidente de 10 de novembro até o fim do exercício.
O Tribunal destacou que a análise da auditoria não encontrou irregularidades ou inconformidades nas contas apresentadas, o que resultou no julgamento regular e no arquivamento do processo. A relatoria ficou sob responsabilidade do Conselheiro Marcus Vinícius Carvalho Farias, e a decisão foi tomada pela 2ª Câmara do TCE-PB em sessão virtual realizada entre 9 e 13 de setembro de 2024.
Entre os principais pontos analisados, o Tribunal destacou o cumprimento dos limites de despesas e gastos com pessoal, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, além da regularidade das contribuições previdenciárias e do teto salarial para o cargo de vereador, conforme a Constituição Federal.
Luan Potiguara, que havia sido cassado por irregularidades relacionadas à cota de gênero em eleições anteriores, vai disputar uma vaga na Câmara Municipal de Rio Tinto novamente esse ano. Com a aprovação de suas contas, o ex-vereador busca recuperar sua trajetória política e consolidar seu retorno ao cenário legislativo local.
Por Napoleão Soares