A Sexta Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus ao prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima (sem partido). Com a decisão, ocorrida no início da tarde terça-feira (28), o prefeito deixa o 5º Batalhão de Polícia Militar, onde está preso desde 5 julho, mas não retoma ao comando da Prefeitura.
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Durante o julgamento, três magistrados votaram a favor Berg Lima e outros dois foram contra. Foram a favor da liberdade os ministros Sebastião Reis Júnior, Rogério Schietti e Antônio Saldanha. Já a relatora do habeas corpus, Maria Thereza de Assis Moura, e Nesi Cordeiro votaram pela manutenção da prisão.
Para conceder a liberdade a Berg, os ministros entenderam que o prefeito afastado não integrava uma organização criminosa, mas que o recebimento de propina seria uma conduta individual. Com isso, eles decidiram aplicar uma série de medidas cautelares ao gestor.
O advogado Raoni Vita, um dos que atua na defesa do Berg Lima, explicou que a questão do retorno de Berg Lima ao comando da prefeitura será apreciado ainda pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e que a decisão do STJ se limitou a soltura imediata do gestor, que no máximo até esta quarta-feira (29) estará em casa.
“Agora é tudo uma questão burocrática e de trâmite interno. O STJ vai notificar o TJPB sobre a decisão, que por sua vez expedirá o alvará para soltura imediata dele”, explicou Vita, que considerou a decisão um alívio e a certeza que a verdade virá à tona.
Com informações de Adriana Rodrigues, do Jornal Correio da Paraíba