O plenário do Senado aprovou neste mês um projeto de lei que pune até mesmo com a perda de mandato prefeitos que desviarem dinheiro da merenda escolar. O texto segue agora para a análise na Câmara dos Deputados.
A proposta define como crime de responsabilidade o mau uso dos recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), destinados exclusivamente a esse fim.
“Ao invés de punir a criança com a interrupção no fornecimento da merenda, pune-se a autoridade com a suspensão de seu mandato e sua consequente inegibilidade”, diz o texto do projeto apresentado em 2005 pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
Da Redação, com Estadão
A punição não deveria ser apenas para quem é prefeito(a), mas também para aquele que está acima do(a) prefeito(a) que é o Governador ou Governadora. Tem que valer para as duas autoridades que citei.
leis para isso ja existem falta é serem cumpridas
Prefeito de Mesquita faz termo de dívida Com fornecedora de Alimentação Escolar (Home Bread) sem contrato ou Licitação com a mesma.
RESULTADO: O Governo Federal logo deixará de fazer repasses para Alimentação Escolar (FNDE) pela irregularidade!
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vcs precisam visitar canapi,o rombo na previdencia,nas verbas federais,na merenda,projetos fantasmas federais que nunca funcionaram nas escolas,como o mais educaçao,escola no campo, as verbas
veem,e ninguem sabem qual o bolso que fica,nunca teve uma aula se quer na escola Ananete Cavalcante gomes e onde esta o dinheiro o gato coneu??? mes passado vei expessao para a escola ate merenda vencida os alunos estavam comendo…fou feito uma faxina na noitada e despacharam a merendo,hj o deposito vive fechado o diretor com a chave no cos e a merenda…ainda vem juntinhos aos coleguinhas,bichinhos nadadore kkkk ja comeram sopa a base da arroz,macarrao,agua e sal kkk vem ca irao se deliciar
vixe… aqui a festança e feita como orgia…kkkk o prefeito outro dia fez a festa de 15 anos da filha com as verbss do municipio kkkkk
ate que já existe punição… so ver o caso da prefeita de bom jardim que desviou e fez o diabo,,,,,,é so ver passou alguns dias presa no corpo de bombeiros e já ta solta… não adianta nada
Tem que aprovar PERDA DE MANDATO é para qualquer tipo de desvio de verba pública. Chega de ROUBALHEIRA, chega de CORRUPÇÃO e de MÁ ADMINISTRAÇÃO. É uma vergonha a crise que estamos passando e ainda por cima temos que pagar o PATO! Às vezes me pego pensando: Quem dentre os nossos representantes sentem verdadeira VERGONHA NA CARA?