O plenário do Senado aprovou ontem (7) a Medida Provisória (MP) 686/2015, que libera crédito extraordinário de R$ 5,18 bilhões para atender a despesas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A maior parte dos recursos previstos — R$ 4,2 bilhões — foi direcionada para contratos já existentes e para a abertura de mais 61,5 mil vagas para o segundo semestre deste ano. A matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados e vai à sanção presidencial.
Dos recursos destinados ao Fies, além dos R$ 4,2 bilhões; R$ 400 milhões vão para integralização de cotas do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo; e R$ 578 milhões, para a administração do Fies.
Para concorrer ao Fies, os estudantes precisam ter tirado pelo menos 450 pontos na média das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). São aceitas todas as edições do Enem a partir de 2010. O candidato também tem que ter tirado nota maior que 0 na redação. Além disso, precisa ter renda familiar por pessoa de até 2,5 salários mínimos por mês, ou seja, R$ 1.970.