O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, está otimista com a chegada de novos recursos da repatriação para os municípios em 2017. Na avaliação do presidente, apesar de não resolver a crise nas cidades paraibanas, os valores que serão recebidos pelos prefeitos devem garantir a manutenção de serviços em várias localidades.
“O Senado Federal aprovou o segundo projeto de lei da repatriação que está previsto para fevereiro. São cerca de R$ 30 bilhões para serem divididos entre estados, municípios e a união”, explicou Tota. Ele ainda avaliou que os recursos não são suficientes, mas darão um fôlego aos novos gestores nos primeiros meses de governo.
O projeto aprovado pelo plenário do Senado em novembro reabre o prazo para adesão ao regime especial de repatriação de recursos do exterior. Pelo texto, o prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária será reaberto em 2017 por 120 dias, contados do trigésimo dia a partir da publicação da norma. O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
Do Blog do Gordinho