O presidente da Comissão de Assistência Social da Câmara Federal, deputado Ruy Carneiro, reafirmou o compromisso com a luta pela aprovação da PEC que assegura que a União, estados e municípios, apliquem pelo menos 1% das suas receitas nas redes de proteção social.
Durante o V Fórum de Gestores Municipais de Assistência Social, realizado em Campina Grande, o parlamentar também destacou o empenho para incluir recursos para construção e reformas de centros de assistência social no novo Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal.
“Investir na assistência social é garantir dignidade para quem mais precisa. É urgente a necessidade de colocar o setor no mesmo nível de importância da saúde e da educação. Esse ano, uma das prioridades a frente da presidência da Comissão é aprovar a PEC do 1%, que vai trazer segurança financeira para os municípios e estados cuidarem das pessoas”.
Durante o Fórum, Ruy revelou que o próprio Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, demonstrou entusiasmo com o avanço da PEC 383/2017 no Congresso.
“Já temos uma sinalização positiva do governo para que esse aumento de recursos aconteça de forma gradual, começando em 0,8% até chegar ao 1% definitivo. É uma vitória que está perto de acontecer e que vai mudar a vida de milhares de paraibanos”, afirmou o parlamentar.
Ruy também explicou que a proposta já conta com o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta, para ser votada ainda neste primeiro semestre.
Além do avanço positivo em relação ao orçamento fixo, o deputado também tem defendido a inclusão das obras de construção e reformas de CRAS, CREAS e Centros Pop, através dos recursos do Novo PAC. A proposta também tem sido debatida com interlocutores do Governo Federal e a expectativa é que os diálogos para efetivação dessa inclusão possa ocorrer ainda em 2026.