A defesa da causa animal no Brasil pode conquistar um avanço histórico nos próximos meses. O deputado federal Ruy Carneiro (PB) assumiu a relatoria do Projeto de Lei 3062/2022, que propõe a proibição de testes de cosméticos em animais em todo o território nacional.
A matéria, que tramita há mais de uma década no Congresso Nacional, ganha novo impulso com a articulação do parlamentar para levá-la à votação no plenário da Câmara dos Deputados. Segundo Ruy, o trabalho de bastidores foi decisivo para “desengavetar” o projeto.
“Construímos o diálogo com todas as partes envolvidas, desde representantes do setor produtivo até defensores da causa animal. O texto não será alterado para evitar novos impasses. Já houve amplo debate e chegamos a um consenso. Qualquer mudança pode atrasar anos de avanços”, explicou.
O deputado também destacou a importância da proposta para garantir segurança jurídica ao setor de cosméticos e unificar legislações estaduais. “Hoje, cada estado tem uma regra diferente, o que dificulta a operação das empresas em nível nacional. O PL resolve essa lacuna, além de atender a uma demanda ética antiga”, afirmou.
Ruy Carneiro afirmou ainda que tem buscado apoio direto do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), para incluir o projeto na pauta de votações. A proposta conta com apoio de entidades de proteção animal e aceitação do setor produtivo, o que aumenta as chances de aprovação.
Além de representar um avanço ético, a aprovação do projeto pode alinhar o Brasil às práticas internacionais mais modernas e sustentáveis no setor de cosméticos.
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