A Prefeitura de Rio Tinto através da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento está lançando oficialmente o Orçamento Democrático Municipal, nesta sexta-feira (5), a partir das 19 horas. O evento acontece na quadra de Esportes “O Almirzão”, no centro da cidade, e contará com a presença do prefeito Fernando Naia, do governador Ricardo Coutinho, secretários do município e do Estado da Paraíba, além de lideranças comunitárias de bairros e comunidades da zona rural.
O ODM 2017 foi criado pela gestão atual e já aprovado pelo Poder Legislativo. Segundo a Lei Municipal Nº 1.009/2017 que cria o ODM, este é um processo de participação direta da comunidade e inclui as fases de elaboração, execução e fiscalização dos planos e orçamentos públicos.
São princípios do ODM a participação popular, fundamentada na gestão participativa, democrática e compartilhada dos recursos públicos. O Orçamento Democrático percorrerá as quatro regiões de Rio Tinto, com realização de audiências públicas e plenárias onde a população definirá suas prioridades, que serão incluídas no orçamento da gestão para o ano subsequente.
Para o prefeito Fernando Naia esse é um momento do exercício da democracia plena e participativa das pessoas. “É importante que a população esteja presente, porque ela vai tomar conhecimento de como vai funcionar o orçamento democrático municipal. Onde todas as comunidades vão está devidamente representada com os conselheiros que foram eleitos pelos moradores de cada comunidade, para reivindicar, indicar, denunciar quando for preciso, e, principalmente tomar decisões do uso do dinheiro público”, esclareceu o gestor.
“Alguns que não pensam no município vão ficar insatisfeitos. Porque quanto mais a gente empodera o povo, quanto mais a gente dar liberdade ao povo de opinar, mais os políticos do atraso, aqueles antigos, vão se sentindo escanteados. O que a gente quer fazer é dar poder ao povo”, avaliou Naia.
Durante o lançamento o prefeito estará prestando contas dos primeiros 100 dias do novo governo, com apresentação de informações de como encontrou algumas áreas do município, as medidas tomadas e o anúncio de novas ações administrativas. Fernando também anunciará convênios firmados com o Governo do Estado, nas áreas de transportes, abastecimento de água, educação, infraestrutura; entre outros.