O governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB), durante o programa ‘Fala, Governador’, nesta segunda-feira (17), criticou veículos de imprensa e grupos políticos que divulgam a tese de que ele estaria privatizando a educação, fazendo referência à gestão pactuada de escolas.
“O que nós queremos é acabar com o problema dos prestadores de serviço que não fui eu quem criei. Vem lá de trás, há 30 anos atrás, onde pessoas são contratadas sem ter nenhuma garantia, nenhum direito inerente a qualquer trabalhador. Não é efetivo do Estado, não é CLT do Estado, não tem direito a nada a não ser quando o próprio Estado dá. Quando assumi eu tinha 36 mil pessoas nessa situação. Essa foi a herança que eu peguei”, comentou.
Segundo Ricardo, pelo fato de tais prestadores de serviços na educação trabalharem com atividades de apoio, fica inviável a realização de um concurso, que também imporia uma concorrência muito grande para tais trabalhadores, que provavelmente perderiam seus postos. Além disso, diminuiu de 36 mil para 17 mil o número de prestadores nessa modalidade para se adequar às exigências do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB).
Por fim, explicou que outra razão para a adoção da gestão pactuada é para a manutenção e zeladoria dos espaços físicos das escolas, que antes dependiam de licitações burocráticas para a resolução de problemas simples. O governador lembrou ainda o exemplo, que considera exitoso, de gestão do Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa. As informações são do Wscom.