“Deputado pede audiência pública para discutir situação dos Conselhos Tutelares dia 23 na ALPB”.
O deputado estadual Raniery Paulino (PMDB) se reuniu com os Conselheiros Tutelares das regiões do Brejo e do Vale do Mamanguape, para tratar de assuntos relacionados ao trabalho em seus respectivos municípios. O encontro aconteceu na tarde da última quinta-feira (03), no Teatro Geraldo Alverga em Guarabira. Cerca de 60 conselheiros dos municípios de Guarabira, Pirpirituba, Serra da Raiz, Mataraca, Sertãozinho, Pedro Régis, Jacaraú, Lagoa de Dentro, Cuitegi, Rio Tinto, Curral de Cima e João Pessoa participaram do evento.
O deputado Raniery disse que as demandas para uma reunião preliminar para garantir as condições de trabalho cumprindo as funções de acordo com o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. “Não se tem o propósito de se entrar em rota de colisão com os prefeitos, até porque entendemos de que cada município tem sua prioridade, estamos tentando buscar uma solução que seja viável tanto para os gestores, quanto para os conselheiros”, esclareceu.
Para o parlamentar, seu papel na Assembleia Legislativa é fazer essa articulação para que seja feita uma mobilização maior integrando as ações e fortalecendo a luta dos conselheiros em todo o Estado.
O vice-presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares da Paraíba, Carlos Ribeiro (conselheiro em João Pessoa), falou da importância da reunião para possibilitar aos Conselhos exporem as dificuldades.
Segundo Carlos, a função de conselheiro é delicada e de atuação difícil, portanto as discussões devem ser levadas para um nível que a solução seja unindo órgãos como AL e Governos. “Devemos ampliar mesmo entendendo que essa é uma assistência municipalizada e, numa esfera estadual, possibilita parcerias, para se possa discutir de forma unificada”, disse.
De acordo com Carlos, as demandas se assemelham tanto na Capital, quanto nos municípios do interior do Estado. Dificuldades com computadores, veículos, funcionários e salariais.
A Associação realiza uma mobilização no dia 18 deste mês (Dia do Conselheiro Tutelar) no centro de João Pessoa, com objetivo de mostrar à sociedade as lutas dos conselheiros.
O conselheiro de Curral de Cima, Fábio Vitor mostrou problemas dizendo que seriam práticas comuns em alguns municípios no tocante as questões de logística, infraestrutura e obrigações salariais. “Os gestores municipais (prefeitos) vêem o Conselho Tutelar como um órgão gerador de despesas, não sabendo eles (gestores) a importância do trabalho realizado”, acrescentou.
Danilo Ribeiro, conselheiro de primeiro mandato em Guarabira disse que o pensamento foi de realizar um encontro prévio para levar as discussões para mostrar a realidade de trabalho dos Conselhos. Para Danilo os próximos eventos já mostram o resultado para que possam ser levados os municípios de forma unificada.
O conselheiro guarabirense falou que há uma luta na busca com os deputados estaduais e federais junto ao Executivo para a aquisição do benefício que alguns Conselhos conseguiram na Paraíba, em cerca de 71 municípios que foram contemplados os com 1 veículo, 1 bebedouro, 1 geladeira e 5 computadores, o que já seria de grande importância para a realização do trabalho dos conselheiros.
Para o deputado Raniery Paulino que se integrou à luta dos conselheiros disse que o tema é recorrente na Cassa de Epitácio Pessoa, mas precisa de organização e mobilização. “Fazemos um mandato pautados nessas demandas porque entendemos que também há uma valorização do nosso trabalho. Vamos lutar para formar um colegiado para se ganhar mais força na luta dos conselheiros”, certificou.
Raniery autor do Projeto de Lei nº 202/2007 que Institui o dia 13 de julho como Dia Estadual do Conselheiro e da Conselheira Tutelar. O deputado apresentou requerimento para realização no dia 23 deste mês uma audiência pública, no plenário da ALPB.
Assessoria