O Partido Socialismo e Liberdade na Paraíba (PSOL-PB) apresentou notícia-crime no Tribunal de Justiça da Paraíba, pedindo que o Ministério Público seja notificado para instaurar inquérito policial, identificar e processar civil e criminalmente os responsáveis pelos antidemocráticos realizados em João Pessoa e Campina, após o segundo turno das eleições.
Na representação, que é assinada pelos dirigentes partidários Adjany Simplício, Olímpio Rocha, Alexandre Soares e Tárcio Teixeira, o PSOL-PB alega que os manifestantes da extrema-direita que não aceitam a derrota do presidente Jair Bolsonaro e pedem intervenção militar, praticam uma dezena de ilícitos penais, tais como dano, incitação ao crime, apologia ao crime, associação criminosa, constituição de milícia e tentativa de golpe de estado.
Igualmente, a petição aponta que as autoridades públicas e agentes policiais que se mantêm omissos ao não debelarem as manifestações, mesmo após ordem do Ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cometem prevaricação e condescendência criminosa.
Para Olímpio Rocha, advogado e dirigente do PSOL-PB, “as manifestações golpistas acontecidas em todo o Brasil e, infelizmente, também aqui na Paraíba, traduzem o sentimento fascista daqueles que querem impor a volta da ditadura no país e não aceitam o resultado das urnas, algo que não pode ser tolerado por nós, que acreditamos e lutamos pela democracia.”
A notícia-crime (nº 0827485-79.2022.8.15.0000) foi distribuída ao desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, da Câmara Criminal do TJPB, e agora aguarda despacho do magistrado, que deverá determinar a intimação da Procuradoria-Geral de Justiça para se pronunciar acerca dos fatos relatados pelo PSOL-PB.