A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou na manhã desta terça-feira (6), o Projeto de Lei de nº 387/2023, que reconhece o artesanato produzido e comercializado diretamente pelos povos indígenas como de relevante interesse cultural do Estado da Paraíba, de autoria da deputada estadual Danielle do Vale.
A iniciativa tem como finalidade incentivar e fortalecer as políticas de apoio e organização para a comercialização do artesanato oriundo da cultura indígena em seu território ou espaços públicos. “Os povos indígenas que viveram e ainda vivem no território paraibano tentam manter vivas as suas tradições, muito ligadas à terra e às riquezas que saem dela. Por isso, desenvolvem muitas atividades demonstrando a sua força ancestral e defendendo o seu território. Elas trabalham pelo bem-estar familiar e de suas comunidades. Apesar disto, acabam sendo um grupo com pouca oportunidade de demonstrar as suas habilidades”, ressaltou Danielle.
De acordo com a parlamentar a Paraíba possui, aproximadamente, 25 mil indígenas potiguaras e 2.500 indígenas tabajaras. “Os números podem estar desatualizados pela ausência da publicação de dados demográficos do IBGE. Portanto, essa estimativa pode ser um pouco maior ou menor, segundo as lideranças das diferentes comunidades indígenas existentes no território paraibano”, complementa a deputada.
A proposta de lei considera povos indígenas “aquelas pessoas organizadas em comunidades indígenas, nos municípios de forma coletiva, reconhecidas pelas respectivas entidades de representação, dentre elas a FUNAI – (Fundação Nacional do Índio)”.