Um movimento de partidos por mudanças na proposta da reforma da Previdência provocou atraso na discussão e votação do texto pelo plenário da Câmara.
A sessão para a análise da reforma se iniciou por volta das 16h50 desta terça. Mas até a última atualização desta reportagem, os deputados ainda não tinham iniciado a discussão das mudanças nas regras previdenciárias. Debatiam um projeto que regulamenta práticas da vaquejada, do rodeio e do laço.
Entre outros pontos, as legendas defendem a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência e a alteração nas regras para aposentadorias de mulheres e professores.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que trabalhava para evitar atrasos. Ele disse que era necessário “passar toda a obstrução da oposição” e “organizar a votação”.
A expectativa é de que os deputados utilizem a sessão desta terça para vencer o chamado “kit obstrução” de oposicionistas, ou seja, uma série de recursos regimentais com o objetivo de retardar os trabalhos.
A votação do texto-base na sessão iniciada nesta terça ainda era incerta, uma vez que a análise dos requerimentos de obstrução pode invadir a madrugada.
É possível que o texto-base da reforma da Previdência seja votado somente nesta quarta-feira (10), ao contrário da expectativa inicial dos partidos pró-reforma. Depois disso, os deputados ainda terão de analisar os chamados destaques, possíveis alterações ao conteúdo da reforma.
Estados e municípios
Em uma breve conversa com jornalistas, Rodrigo Maia foi questionado sobre a reinserção na reforma dos servidores de estados e municípios.
O presidente da Câmara disse entender que é “muito difícil” que a Câmara aprove essa reinserção.
“Todo mundo sabe que eu sou a favor [da inclusão de estados e municípios]. Mas, de repente, pode ter uma construção da inclusão, como eu já ouvi do presidente do Senado, [Davi Alcolumbre], no Senado”, disse Maia.
“Com isso, o Senado poderia se debruçar – se Deus quiser, a gente aprovando a PEC aqui – trabalhar a nossa PEC mais os estados e devolver como PEC paralela os estados para a gente fazer o debate em outro ambiente, um ambiente menos tensionado”, acrescentou o parlamentar fluminense.
Mulheres
Maia disse que,as demandas da bancada feminina vão ser atendidas por meio de ajustes no texto do relator Samuel Moreira (PSDB-SP). Segundo o presidente da Casa, as mudanças serão feitas por meio de dois destaques e uma emenda.
“Das mulheres são três textos. São dois destaques supressivos e uma emenda aglutinativa recompondo a questão dos 2% a partir dos 15 anos e não a partir dos 20. Está tudo certo. Conquistamos até votos que não tínhamos entre as mulheres”, declarou o presidente.
A bancada feminina, que conta com 77 votos, discordava de pontos do texto do relator. Esses trechos se referem à fórmula de cálculo do benefício em relação ao tempo de contribuição, às regras de pensão por morte e ao trecho que trata sobre a maternidade.
Fórmula de cálculo do benefício: a bancada feminina considerou que a fórmula de cálculo do benefício das trabalhadores não foi ajustada ao tempo de contribuição acertado para mulheres, de 15 anos. Deve ser feito o ajuste nesse ponto, para que mulheres possam ter direito a 60% do valor do benefício aos 15 anos de contribuição e não 20 anos. A cada ano a mais na ativa, será possível receber mais 2%.
Pensão por morte: a bancada feminina quer mudanças nas regras de pensão por morte, para assegurar que o valor dela será de um salário mínimo quando o benefício for a única fonte de renda.
Maternidade: a bancada feminina não aceita a mudança no artigo 201, inciso II, da Constituição. O texto atual da Carta Magna prevê que haverá “proteção à maternidade, especialmente à gestante”. O parecer do relator cita somente o “salário-maternidade”.
Por Fernanda Calgaro, Gustavo Garcia e Fernanda Vivas, G1 e TV Globo — Brasília