O prefeito de Rio Tinto, Fernando Naia, encerrou na noite do último sábado (16), o ciclo de plenárias do Orçamento Democrático Municipal 2018. Antes da abertura da audiência, o gestor assinou as ordens de serviços, para uma ampla reforma na maior escola do município, a Antônia Luna Lisboa, e da quadra esportiva do Almirzão, que ganhará uma quadra de Socyte.
Somada as duas obras, os investimentos devem chegar a cerca de R$ 400 mil reais.
Durante a plenária, a equipe do novo “Empreender Rio Tinto”, abriu o período de inscrições do programa para um limite de 100 pessoas. O Empreender visa dar apoio ao empreendedorismo, que tem como prioridade a concessão de crédito produtivo a comerciantes que desejam abrir um novo negócio ou que já esteja atuando no mercado.
Antes do momento das falas pela população, Fernando Naia fez uma prestação de contas das demandas atendidas, resultados do ODM 2017.
O prefeito lembrou que a reforma e a construção de uma nova quadra de Socyte no Almirzão visa atender os anseios da população, que elegeu como prioridade no primeiro ODM, para ser executado este ano, o esporte e lazer.
A segunda prioridade no ano passado foi a educação. Para isso, Naia apresentou o início da reforma do EMALL e a construção de uma Escola na zona rural (Cravassú), que será iniciada ainda este ano, no valor de R$ 1 milhão de reais, com recursos já na conta da Prefeitura. E na área de saúde pública foi apresentado os investimentos na aquisição de novos equipamentos para os PSF`s, com valores de meio milhão de reais.
Fernando destacou ainda que, além das ações executadas em razão das prioridades apontadas pela população, o governo municipal expandiu e dobrou os investimentos em outras áreas em relação aos anos anteriores. Ele citou como exemplo, as recuperações permanentes de estradas e rodagens na zona rural, uma compra recorde no Programa de Aquisição de Alimentos para famílias de baixa renda, aquisição de um Trator 0km para corte de terra de pequenos agricultores, com distribuição de sementes de milho e feijão, e investimentos e apoio para os pescadores, com a compra de materiais de trabalho.
O morador da Rua da Aurora, Hidelbrando de Lima, usou o momento de fala aberto ao público e parabenizou o prefeito por realizar as plenárias para ouvir o povo, e fez cobranças relacionadas à infraestrutura, citando como necessidade a solução para o alagamento em período chuvoso na ponte pequena do rio do gelo.
Durante a plenária, um grupo de 25 marisqueiras de Barra de Mamanguape estiveram vendendo produtos, como tapioca de mariscos, entre outros derivados. As mulheres das águas de Salema também fizeram uma exposição dos artesanatos produzidos na comunidade.
Este ano, as prioridades eleitas pelo público foi saúde, seguido de educação e segurança pública.
Ao encerramento, o prefeito Fernando Naia agradeceu a toda população que compareceu as plenárias nas regiões de Praia de Campina, Salema, Vila Regina, Taberaba e Piabuçú.
Criação do ODM
O Orçamento Democrático Municipal foi criado pela atual gestão, e segue as mesmas características do modelo implantado pelo governador Ricardo Coutinho, no Estado da Paraíba.
Segundo a Lei Municipal Nº 1.009/2017 que cria o ODM, este é um processo de participação direta da comunidade e inclui as fases de elaboração, execução e fiscalização dos planos e orçamentos públicos.
São princípios do ODM a participação popular, fundamentada na gestão participativa, democrática e compartilhada dos recursos públicos.
Assista vídeo da plenária:
Da redação