PRE dará palestra sobre “Arrecadação, Gastos e Prestações de Contas nas Eleições”

O procurador regional Eleitoral (PRE) da Paraíba, Rodolfo Alves Silva, proferirá palestra sobre “Arrecadação, Gastos e Prestações de Contas nas Eleições – Aspectos Polêmicos” em evento promovido pelo Observatório de Candidaturas Femininas na Paraíba, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-PB) e Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral). O “Curso de Formação Política para Mulheres – Eleições 2020” ocorre na próxima quarta-feira (11), das 8h30 às 12h30, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na Rua Rodrigues de Aquino, 37, Centro de João Pessoa.

O evento é gratuito e tem por objetivo principal promover a formação e o engajamento das mulheres na política. Pessoas de qualquer gênero interessadas em participar podem se inscrever no local do evento. O membro do Ministério Público Federal (MPF) falará durante o 4º painel, às 11h20. “O conhecimento sobre os temas a serem apresentados é imprescindível para o desenvolvimento de uma campanha eleitoral efetiva e consciente. Reforçar a qualidade da participação feminina é um importante passo para a mudança da atual realidade”, destacou Rodolfo Alves.

De acordo com a presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar da OAB-PB, Adriana Rodrigues, “a ação visa estimular a participação da mulher nas eleições deste ano. E por meio desta e de outras ações, a OAB-PB pretende garantir a valorização da mulher em todas as instâncias, especialmente nos espaços do Poder Político”. A presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar também ressalta que “outro objetivo é treinar e formar as mulheres que pretendem ser candidatas, assim como as lideranças locais, mulheres simpatizantes e as engajadas na política, para a disputa eleitoral deste ano”.

Ainda de acordo com Adriana Rodrigues, o evento também visa fomentar a discussão sobre todo o processo de campanha das candidatas, além da relevância social da presença da mulher na política. “Com o foco voltado para a formação das mulheres quanto aos requisitos para concorrer ao pleito, com embasamento nos aspectos jurídicos e o empoderamento feminino em campanhas eleitorais”, concluiu.

Sobre o PRE – Atualmente procurador regional Eleitoral, Rodolfo Alves Silva foi analista processual da Justiça Federal na Paraíba de julho de 1999 a agosto de 2000, quando assumiu o cargo de procurador da Fazenda Nacional, exercendo as atividades na Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Campina Grande. Em fevereiro de 2003, assumiu como procurador do MPF em Imperatriz (MA), onde permaneceu até março de 2004, saindo para Maceió (AL). Foi removido para a Procuradoria da República no Município de Campina Grande, onde ficou até outubro de 2006, quando passou a exercer o cargo em João Pessoa. Foi procurador-chefe do MPF na Paraíba de 2013 a 2017.

Confira a programação:

8h30 – Abertura

8h40 – 1º Painel: Representação Feminina na Política e as Cotas

Sheylla Campos de Lima – advogada, professora e pesquisadora

9h30 – 2º Painel: Critérios para Registro de Candidatura e as Condições de Elegibilidade

Thiciane Carneiro – advogada e mestra em Ciências Políticas pela UFCG

10h20 – 3º Painel: Campanha Eleitoral – O que pode ser feito durante a pré-campanha. Quais são as regras da propaganda eleitoral e os limites impostos pela legislação

Michelini de Oliveira Dantas Jatoba – juíza do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

11h20 – 4º Painel: Arrecadação, Gastos e Prestações de Contas nas Eleições -Aspectos Polêmicos

Rodolfo Alves Silva- procurador regional Eleitoral da Paraíba

Com Ascom da OAB-PB