O deputado afastado, Eduardo Cunha, do PMDB do Rio, virou réu pela segunda vez no Supremo Tribunal Federal.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que Eduardo Cunha recebeu propina. Segundo Janot, o dinheiro ilegal que bancou as viagens da família Cunha ao exterior saiu de um contrato da Petrobras para exploração de petróleo no Benin. Cunha é acusado de embolsar mais de R$ 5 milhões.
“Há documentos que comprovam também utilização de cartão de crédito da Corner Card para pagamento de contas milionárias em restaurantes, hotéis, lojas de luxo, realizado por quem? Pelo acusado Eduardo Cunha, esse que nega a titularidade das contas, mas o dinheiro irriga suas despesas”, destacou Janot.
A defesa de Cunha disse que as contas no exterior não estavam em nome dele e que existem brechas na lei para não declarar o dinheiro.
“Há uma transferência do instituidor para o truste, que é quem realmente vai administrar aqueles bens e valores, não haveria necessidade, porque as normas Banco Central dizem que só aquele que possua, ou seja, que seja proprietário, dono, como mencionou aqui o procurador-geral da República, desses bens ou valores, tem esse dever de declarar”, disse Fernanda Tórtima.
O relator votou para abrir o processo Contra cunha pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e falsificação das contas à Justiça Eleitoral.
“O acusado, deputado federal Eduardo Cunha, aderiu ao recebimento para si de vantagens indevidas, oriundas da propina destinada a diretor da empresa estatal de economia mista, Jorge Luiz Zelada, em função do cargo, por negócio ilícito com ela celebrado”, declarou Teori.
Todos os ministros acompanharam Teori e Eduardo Cunha virou réu pela segunda vez.
Cunha já responde no Supremo a processo que investiga o recebimento de propina de um contrato de um navio sonda da Petrobras. E ainda há uma terceira denúncia a ser analisada no STF: nela, Cunha é acusado de receber R$ 52 milhões em propina das obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.
Em nota, Eduardo Cunha declarou que respeita a decisão do Supremo, que confia que será absolvido e que a defesa dele comprovará que o instituto do truste não significa que ele, Cunha, tenha a titularidade das contas.
Do PBVale, com JN