A população de Rio Tinto compareceu na noite da última sexta-feira (5), na quadra de Esportes ‘O Almirzão’ para acompanhar o lançamento oficial do Orçamento Democrático Municipal. O evento contou com as presenças do presidente da Assembleia Legislativa – deputado Gervasio Maia Filho, secretário estadual de articulação municipal – Buba Germano, secretário do Orçamento Democrático Estadual – Givanildo Pereira, representante do empreender Paraíba e do Poder Legislativo local, do prefeito Fernando Naia, e lideranças de bairros e comunidades da zona rural.
A abertura da solenidade foi marcada pela execução do hino nacional e do município, pela Banda de Música da cidade, maestro Antônio Cruz. Em seguida, a sub-secretária de planejamento – Rosemary Farias fez uma explanação sobre o que é o ODM e como será desenvolvido nas plenárias.
A população teve a oportunidade de conhecer os novos articuladores do ODM, bem como os conselheiros de cada região, que foram eleitos pelas próprias comunidades.
O prefeito Fernando Naia iniciou falando da importância da criação e elaboração já no início do governo, do novo ODM. Para ele, o Orçamento Democrático Municipal é motivado pelo resultado do que é o Orçamento Democrático Estadual implantado pelo governador Ricardo Coutinho. Fernando fez uma apresentação ao público, através de telão, das principais ações e mudanças adotadas nos 100 primeiros dias de governo.
“Estamos vivendo um momento de preparação para o futuro das crianças e toda população de Rio Tinto. Nós recebemos este município com vários problemas. Problemas que alguns procuram esconder, mas é preciso que vocês saibam”, alertou o prefeito.
Segundo ele, recebeu o município com dívidas com a Cagepa de mais de R$ 2 milhões e seiscentos mil reais. Mais de 6 milhões de débitos com a previdência social, e falta de pagamento com o PASEP, além de três 1/3 de férias dos funcionários pendentes pela gestão anterior.
PSF´s sem equipamentos suficientes para o funcionamento dos atendimentos no programa de saúde da família, e Escolas em situações precárias, com salas na zona rural com turmas de várias séries tendo aulas simultaneamente dentro do mesmo espaço.
“O município de Rio Tinto perdeu mais de 1 milhão de reais para investimentos na educação em razão da redução do número de matrículas”, lembrou em uma das prestações de contas do cenário financeiro da administração.
O gestor aproveitou para destacar experiências vividas no Orçamento Democrático Estadual, o qual trouxe resultados, segundo ele, positivo para toda a Paraíba. “Queremos empoderar vocês pra cobrar de nós, por que não temos o que esconder”, afirmou.
O prefeito anunciou a abertura do Empreender Rio Tinto, inclusive com parceria com o Empreender Estadual, que irá emprestar dinheiro a comerciantes e pessoas que pretende abrir um novo negócio na cidade. A aquisição de um novo ônibus escolar junto ao Governo do Estado, além do início do processo licitatório para a construção em calçamentos do conjunto Beira-Rio e das comunidades do Veloso e Taberaba.
Naia entregou ainda as chaves de uma moto e um carro Fiat Uno, que ficará a disposição da Guarda Civil Municipal; e lançou o programa bebê do futuro, com a entrega de kit´s as gestantes.
Para a realização das plenárias do ODM, Rio Tinto ficou divida em quatro regiões, que são as seguintes:
A Prefeitura irá realizar seis assembleias nas quatro regiões, nos seguintes dias e local:
Plenária 1: Casarão dos Lundgrens, dia 13/05 – 15 horas.
Plenária 2: Sede do Palmeiras (Boa Vista), dia 17/05 – 19 horas.
Plenária 3: Pavilhão de Silva de Belém, dia 20/05 – 19 horas.
Plenária 4: Escola Antônia Luna Lisboa (educacional), dia 23/05 – 19 horas.
Plenária 5: Escola prefeito Gerbasi (Salema), dia 24/05 – 19 horas.
Plenária 6: Clube de Praia de Campina, dia 27/05 – 19 horas.
O ODM 2017 foi criado pela gestão atual e já aprovado pelo Poder Legislativo. Segundo a Lei Municipal Nº 1.009/2017 que cria o ODM, este é um processo de participação direta da comunidade e inclui as fases de elaboração, execução e fiscalização dos planos e orçamentos públicos. Em cada assembleia realizada, a própria população poderá eleger as prioridades que deverão ser executadas pela gestão municipal para o ano de 2018.
São princípios do ODM a participação popular, fundamentada na gestão participativa, democrática e compartilhada dos recursos públicos.
Homenagem aos servidores da Prefeitura
O Prefeito realizou ainda a entrega através de sorteio de mais 30 brindes e um fogão da marca Esmaltec, aos servidores da Prefeitura. A homenagem foi feita por ocasião do dia do Trabalhador, no último dia 1º de maio.
Da redação