O prefeito afastado de Bayeux, na grande João Pessoa, Berg Lima recebeu um parecer favorável ao seu pedido de habeas corpus na Procuradoria Geral da República. O documento assinado pelo subprocurador-geral da República, Eitel Santiago, pede a revogação da prisão preventiva de Berg e autoriza que ele volte ao cargo de prefeito. O parecer ainda deve ser analisado pela corte do Supremo Tribunal de Justiça nos próximos 15 dias.
Berg Lima está preso desde o dia 5 de julho quando foi flagrado recebendo R$ 4 mil de empresário fornecedor da prefeitura de Bayeux, configurado como crime de corrupção passiva e peculato em operação realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Para ser liberado, no entanto, o parecer da PGR determina que ele teria que cumprir algumas medidas, como não manter contato com empresários que tenham contrato com a prefeitura e não sair de cada à noite nem nos finais de semana. Berg Lima também fica proibido de sair do estado.
Relembre o caso
Berg Lima foi preso em flagrante no dia 5 de julho, após ser filmado pagando propina a um fornecedor da Prefeitura de Bayeux. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) o denunciou por quatro crimes de concussão.
Além da prisão, o juiz convocado Aluízio Bezerra Filho decretou o afastamento cautelar de Berg Lima do cargo de prefeito, até que persistam os motivos da prisão. Com isso, o vice, Luiz Antonio de Miranda (PSDB), foi empossado.
De acordo com os autos, a prisão em flagrante delito do prefeito ocorreu em razão dele, no exercício de suas funções, ter exigido e efetivamente recebido quantia do proprietário de uma empresa fornecedora da prefeitura.
A quantia teria sido paga em três ocasiões distintas, nos meses de abril, junho e julho, nos valores de R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 3,5 mil, respectivamente, totalizando R$ 11,5 mil. Os valores foram entregues pessoalmente ao gestor municipal, como condição para que a Prefeitura pagasse parte da dívida que tinha para com a empresa. Berg Lima foi preso quando recebia a última parcela.
G1PB