A menos de um mês para o encerramento da última etapa do cadastramento de eleitores com coleta de dados biométricos, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, afirma que o maior obstáculo para a conclusão do processo é a falta de motivação do eleitor por causa do descrédito na classe política. Segundo ela, é preciso que o cidadão se consciente que somente com a participação política consciente é que poderá mudar o difícil quadro em que o País vem enfrentando. Em entrevista exclusiva ao CORREIO, a presidente fala das dificuldades da Justiça Eleitoral e do planejamento para as eleições 2018. Segundo ela, o TRE-PB está se preparando para realizar um pleito seguro e célere, com 100% dos eleitores com identificação biométrica.
– Qual vem sendo o maior desafio de sua gestão à frente do TRE-PB?
– Administrar um Tribunal do porte e complexidade do TRE-PB certamente é um grande desafio, principalmente levando-se em consideração que assumi a Presidência no curso do mandato do desembargador José Aurélio da Cruz, mas o comprometimento dos servidores da Justiça Eleitoral nos deu a segurança da continuidade do bom trabalho executado pelos meus antecessores. Assim que assumi, priorizei como metas de minha administração uma prestação jurisdicional célere e de qualidade e o foco no ser humano, tanto usuários como os servidores da Justiça Eleitoral, desenvolvendo diversas ações de capacitação para atingir esses objetivos. Além das metas inicialmente traçadas, outros dois projetos se mostraram ainda mais desafiadores neste ano de 2017, quais sejam: a última etapa do recadastramento biométrico e o rezoneamento eleitoral, determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Mas, com muita dedicação, estamos vencendo ambos, o que representará um grande avanço para a Justiça Eleitoral paraibana e, principalmente, para os eleitores.
– O TRE-PB está imbuído na missão de habilitar todos os eleitores paraibanos com a biometria até as eleições de 2018, como está sendo este processo?
– O recadastramento biométrico está em sua última fase na Paraíba, sendo esta a maior e mais complexa etapa, já que envolve 36 Zonas Eleitorais, 102 municípios espalhados por todo o Estado e um eleitorado alvo de mais de um milhão de eleitores. Só para se ter uma ideia da dimensão desse projeto, a Justiça Eleitoral instalou postos de atendimento nos 102 municípios atingidos, de forma a evitar que o eleitor precisasse se deslocar até a sede da zona. Apenas a título de curiosidade, no último dia 30 de outubro, participei da instalação do último posto de atendimento biométrico do Estado, no município de Bernardino Batista, localizado a mais de 500 km da Capital, na divisa com o Estado do Ceará. No momento, estamos chegando aos 76% da meta final, o que representa mais de 780 mil títulos revisados, mas queremos alcançar o máximo possível do eleitorado paraibano, a fim de minimizar a quantidade de títulos cancelados, o que pode trazer diversos prejuízos aos eleitores. Por isso, reiteramos o chamamento a todos que ainda não fizeram o seu cadastramento biométrico, para que procurem o cartório eleitoral ou posto de atendimento mais próximo até o dia 30 de novembro, último dia de prazo, evitando, assim, as filas e atropelos de última hora. Ressalto que, até o presente momento, aproximadamente 250 mil eleitores ainda não fizeram o recadastramento biométrico, o que implicará o cancelamento dos títulos eleitorais.
– Qual vem sendo a maior dificuldade para concluir o cadastramento biométrico?
– Além das dificuldades relacionadas à estrutura física, logística e de pessoal, o maior obstáculo que venho percebendo é a falta de motivação do eleitor diante do atual quadro político brasileiro. Mas é bom lembrar que apenas a participação política consciente da população é que poderá mudar a situação difícil que o nosso País vem enfrentando. Por isso, é muito importante que todos compareçam ao recadastramento biométrico, a fim de garantir o direito ao voto e outros direitos, como inscrever-se ou tomar posse em concurso público, receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos, obter empréstimos, passaporte, carteira de identidade, além de outras prerrogativas. Para tanto, contamos com a ajuda da imprensa na divulgação desse projeto, além do apoio de diversos entes públicos, sem os quais não teríamos conseguido atingir os objetivos traçados, como as Prefeituras e Câmaras Legislativas dos 102 municípios envolvidos nesta última etapa e o Governo do Estado da Paraíba.
– A questão do rezoneamento, que vai resultar na extinção de zonas eleitoral e algumas fusões, como está sendo efetuado? Está tudo pronto? A partir de quando haverá de fato essa redução das zonas eleitorais?
– O rezoneamento eleitoral foi uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral, com o objetivo de reduzir custos e otimizar a estrutura da Justiça Eleitoral. De acordo com as regras traçadas pelo TSE, inicialmente 49 Zona Eleitorais do Estado não atendiam aos critérios fixados. Porém, com a flexibilização de alguns critérios pelo Tribunal Superior Eleitoral e após trabalho intenso da comissão designada para tratar do tema no âmbito do TRE-PB, cujo norte era minimizar o impacto junto ao eleitorado paraibano, conseguimos reduzir esse número para apenas 9 zonas extintas. Os eleitores dessas zonas serão absorvidos por zonas vizinhas a partir de fevereiro de 2018, mas será mantido um posto de atendimento na localidade pelo menos até o fechamento do cadastro eleitoral, em maio do ano vindouro. Além disso, os eleitores permanecerão votando nos mesmos locais de votação, não sendo necessário qualquer deslocamento no dia das eleições. Ademais, aproveitamos o rezoneamento para sanar alguns problemas antigos, como zonas com um número muito grande de municípios, a exemplo de Sousa e Itaporanga, e outras com apenas uma localidade, como Areia, Pedras de Fogo e Belém, bem como foi possível aproximar o eleitorado da sede da zona em vários municípios, como Bernardino Batista, Água Branca, São José dos Ramos e outros.
– Estamos a menos de um ano para as eleições de 2018, como vem sendo os preparativos para o próximo pleito?
– No último dia 31 de outubro, o Conselho de Governança do TRE-PB aproveitou todos os projetos voltados à realização das Eleições de 2018, que envolvem a geração de mídias, carga das urnas, treinamento de mesários, transporte e recolhimento das urnas/mídias, estrutura física e logística das zonas e dos locais de votação, fechamento do cadastro, registro de candidatura, propaganda eleitoral, prestação de contas e muitos outros. A realização de um pleito é uma operação de grande porte, que envolve milhares de pessoas, locais de votação e público alvo de quase 3 milhões de eleitores. O planejamento prévio e a preparação esmerada garantem o sucesso do pleito. Estamos nos preparando para realizar um pleito seguro e célere, atributos que são a marca da Justiça Eleitoral, com 100% de identificação biométrica do eleitorado.
Jornal da Paraíba