Doze municípios da Paraíba correm o risco de não receber o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios deste mês. A verba tem previsão para ser creditada nas contas das prefeituras nesta terça-feira (20). As cidades de Belém, Casserengue, Caturité, Conceição, Cuitegi, Desterro, Igaracy, Itabaiana, Joca Claudino, Juarez Tavora, Piancó e Serra da Raiz fazem parte de uma lista de localidades que tiveram os recursos bloqueados, de acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional. Confira aqui dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
O bloqueio foi determinado pela Secretaria da Receita Federal por causa de pendências com a Receita Federal do Brasil. A consulta tem como base de dados atualizada em 18 de dezembro de 2016 e disponibiliza relação de entes bloqueados até 17 de dezembro de 2016.
Não consta no Siafi bloqueios determinados pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional ou pelo Ministério do Planejamento. Os entes relacionados nesta consulta devem se encaminhar ao órgão responsável da sua respectiva região para regularização e desbloqueio.
Do Portal Correio, via CNM