A Paraíba vai ser beneficiada, junto com outros 19 estados do Brasil, com um reforço de R$ 36,4 milhões em recursos para promover a melhoria e ampliação dos serviços de saúde mental. A portaria que possibilita os recursos foi divulgada na edição desta segunda-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU).
Além da Paraíba, os estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins também vão receber os recursos.
Com os novos recursos, vão ser habilitados 76 Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e 46 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs).
Segundo o Ministério da Saúde, os CAPs têm a função de fornecer atendimento próximo à família do paciente, assistência médica e cuidado terapêutico, conforme o seu quadro de saúde, com possibilidade de afastamento do seu ambiente familiar quando necessário, mas de forma temporária.
O distanciamento pode ser na forma de internação hospitalar de curta duração em hospitais gerais ou como parte de um projeto terapêutico específico, avaliado caso a caso pelo médico responsável. Além disso, o tratamento nos CAPs também pode funcionar na forma de acolhimento continuado 24h.
Já os SRTs funcionam para responder às necessidades de moradia de pessoas em situação de vulnerabilidade que ficaram longo período internadas em Hospitais Psiquiátricos ou Hospitais de Custódia.
Da redação, com Agência Brasil