“Nove deputados que representam a Paraíba votaram a favor da aprovação do texto-base que muda o cálculo do superávit primário; apenas Efraim FIlho (DEM) e Ruy Carneiro (PSDB) votaram contra.”
A sessão durou mais de 18 horas no Congresso Nacional e só terminou no fim da madrugada desta quinta-feira (4), quando 240 parlamentares votaram a favor do projeto de lei, frente a 60 que se posicionaram contra.
O projeto de lei altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, fazendo com que seja possível revisar a meta de resultado fiscal deste ano. Apesar da longa obstrução dos oposicionistas, o governo conseguiu manter o quórum e aprovar o projeto por votação nominal. Foram 240 votos a favor, na Câmara, e 39 no Senado.
Entre os representas da Paraíba que votaram a favor estão Damiao Feliciano (PDT), Hugo Motta (PMDB), Manoel Júnior (PMDB), Aguinaldo Ribeiro (PP), Wellington Roberto (PR), Luiz Couto (PT), Wilson Filho (PTB), Benjamin Maranhão (SD).
Após a aprovação do texto principal, os parlamentares rejeitaram, por votação simbólica, três destaques que propunham mudanças no projeto. O último destaque, por falta de quórum, não foi votado. Em função disso, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) marcou nova sessão para terça-feira (9) da próxima semana, às 12h, a fim de apreciar e votar o último destaque. Em seguida, às 5h, Renan encerrou a sessão.
Na prática, a matéria aprovada permite ao Executivo descontar da meta fiscal os investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as perdas de receita geradas por incentivos fiscais concedidos no último ano.
Do PBVale com Agência Brasil