Com arrecadação em queda, gastos crescentes e sem perspectiva de retomada imediata do crescimento econômico, governos estaduais já preveem que fecharão 2017 no vermelho.
Levantamento feito pela Folha mostra que ao menos nove Estados e o Distrito Federal devem encerrar o próximo ano com deficit primário – resultado das despesas menos receitas, descontados os juros.
Os dados são dos projetos das Leis de Diretrizes Orçamentárias, enviadas para as Assembleias Legislativas por 22 Estados. Pernambuco, Amazonas, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul ainda não fecharam o texto.
Este cenário revela que os governos não acreditam numa retomada na economia no curto prazo e preveem mais um ano em que os gastos ficarão acima das receitas. Na Paraíba, a estimativa é de que o déficit seja de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no resultado primário.
Em consequência, demandarão soluções como empréstimos, alienações e uso de recursos não convencionais, como depósitos judiciais.
A Bahia, por exemplo, prevê um deficit primário de R$ 2,4 bilhões para o ano que vem. Para fechar as contas, o Estado dependerá de recursos de empréstimos para fazer investimentos e cobrir gastos obrigatórios como para saúde e educação.
“Temos tomados algumas medidas para mitigar este deficit, como redução de gastos e renegociação de contratos”, diz Cláudio Peixoto, chefe de gabinete da secretaria de Planejamento da Bahia.
Ele destaca que, mesmo com o deficit, o governo baiano tem conseguido pagar os salários do funcionalismo em dia. “Só não sabemos até quando. O cenário é muito ruim”, afirma.
No Rio de Janeiro, que tem a maior previsão de rombo do país, não há expectativa de deficit primário menor que R$ 9 bi até 2019.
A Secretaria de Planejamento do Estado diz que ainda “estuda medidas” para amenizar o problema.
SUPERAVIT GAÚCHO
Já no Rio Grande do Sul, que desde 2015 parcela salários de servidores e atrasa pagamentos da dívida com a União, a situação é diferente.
O Estado prevê um superavit primário de R$ 3 bilhões, mas ainda assim deve fechar 2017 em dificuldades, porque o dinheiro economizado será usado integralmente no pagamento do serviço da dívida –de aproximadamente R$ 4,8 bilhões no ano que vem.
“Não nos orgulhamos deste superavit”, afirma o secretário de Planejamento Cristiano Tatsch.
Minas Gerais, que teve um rombo de quase R$ 9 bi em 2015 e prevê um deficit igual para 2016, também não deve ter superavit primário até 2019, mas afirma que tem como meta equilibrar as contas públicas com sua redução.
Para Sérgio Furquim, vice-presidente do Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia, os Estados tendem a adotar contingenciamentos para reduzir os respectivos deficits.
“Como há pouca margem para aumentar arrecadação e reduzir despesas correntes, o mais provável é que os investimentos sejam comprometidos”, diz.
Da redação, com Blog do Gordinho