Artigo – Hugo Motta, líder do Republicanos na Câmara
A maior necessidade de um Estado é a de governantes corajosos – é o que disse o escritor alemão Johann Wolfgang von Goethe e é como eu defino o gestor municipal, corajoso. Diante de uma realidade que vai dos extremos da alta demanda da população à escassez de recursos, o que definitivamente exige é coragem para assumir essa luta.
Nesta sexta-feira, 23 de fevereiro, quando o Brasil celebra o Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro, se faz necessário e urgente que nós, do Parlamento, integremos a luta por mais autonomia às cidades brasileiras.
Os municípios, sobretudo os rurais, carecem de autonomia e recursos financeiros suficientes para arcar com o financiamento de todas as políticas públicas locais, o que os leva a depender sobremaneira das transferências constitucionais, principalmente da União. Muitos dos deputados federais já foram vereadores ou prefeitos e sabem, como ninguém, a situação difícil que é equilibrar as contas dos municípios.
Mas os defensores do municipalismo querem mais do que recursos, querem valorização do seu povo e das autoridades municipais no que se refere à tomada de decisões que afetam as comunidades, afinal a proximidade diária com a população proporciona mais compreensão das necessidades reais e desafios materiais.
São os gestores que colocam em prática as políticas públicas pensadas pelo Legislativo e o Executivo estaduais e federais. É nas cidades onde as propostas saem do papel e viram realidade.
Mais autonomia para os municípios significa mais responsabilidade para os gestores, fomentando a transparência e convidando o cidadão a participar na fiscalização das ações e na sugestão e adaptação de políticas e serviços. É um cenário em que tudo é propício à otimização de tempos e recursos, rumo ao desenvolvimento.
O Republicanos está, e sempre esteve, ao lado dos municípios brasileiros. A causa municipalista consta, inclusive, nas diretrizes do manifesto do partido. O Republicanos é um dos partidos mais municipalistas do Brasil. Isso não é uma opinião, é reflexo de números e fatos. Nossos deputados são presidentes de frentes parlamentares no Congresso, são autores e relatores de propostas, além receberem constantemente homenagens das entidades representativas dos gestores municipais.
Fomos favoráveis a todas as propostas que beneficiavam os municípios, sendo autores de grande parte delas, como é o caso da PEC 15/2021, de autoria do atual ministro de Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho, à época deputado federal, e um dos maiores defensores do movimento. A PEC criou um novo parcelamento de dívidas previdenciárias dos municípios, um verdadeiro socorro para os gestores municipais. Também cito os inúmeros esforços em defesa do Novo Pacto Federativo, e a atuação da nossa bancada para aprovação de benefícios durante a pandemia de Covid.
Por fim, as eleições municipais deste ano são uma boa oportunidade de trazermos luz às inúmeras dificuldades que os prefeitos enfrentam e um bom momento de o cidadão participar de forma ativa por meio do voto, garantia constitucional que valida a nossa democracia.