A Subseção Vale do Mamanguape, coloca em prática um projeto inovador que promete beneficiar toda a advocacia da região. Com o objetivo de fortalecer e ampliar as oportunidades de atuação dos advogados e advogadas locais, a Presidente criou uma lista de profissionais interessados em atuar como defensores dativos, uma medida que possibilita que advogados sejam nomeados para defender os direitos de pessoas sem recursos para constituir defensor particular, sempre que a lei assim permitir.
Hoje, a Presidente Dra. Virgínia Pessoa se reuniu com o juiz da Comarca de Rio Tinto, Dr. Judson, para formalizar a entrega da primeira lista dos advogados e advogadas interessados em integrar esse projeto. Durante a reunião, foram discutidos os detalhes do funcionamento e os benefícios que a medida trará tanto para os profissionais da área quanto para a sociedade.
A remuneração dos defensores dativos é fixada pelo juiz responsável no momento do ato processual, garantindo uma justa compensação pelo trabalho prestado. Essa iniciativa demonstra o compromisso da Dra. Virgínia Pessoa com a valorização da advocacia e com o acesso à justiça.
A Presidente agradeceu ao Juíz, Dr. Judson, pelo apoio de sempre aos projetos encampados pela OAB Vale do Mamanguape.