Com a cassação confirmada pelo TRE-PB, dos cinco vereadores eleitos pelo Cidadania em Rio Tinto, os cargos da mesa diretora do ano de 2023 deverão ficar na vacância.
No entanto, há um detalhe que não deverá passar desapercebido na mesa diretora para 2024. Os cargos ficarão na vacância parcialmente.
Para este ano, o artigo 22 do regimento interno diz: “Em caso de renúncia ou destituição total da mesa, proceder-se-á à nova eleição, para se completar o período do mandato, na sessão imediata àquela em que ocorreu a renúncia ou destituição, sob a Presidência do Vereador mais votado dentre os remanescente, que ficará investido na plenitude das funções até a posse da nova mesa”.
O vereador mais votado nas eleições de 2020 entre os remanescente foi a experiente cacique Claudecir (Cal), e deverá presidir os trabalhos tão logo a mesa seja destituída. Caberá a ela, convocar os parlamentares para eleição da mesa diretora para conclusão de mandato até 31 de dezembro de 2023.
Para 2024, o cenário poderá ser diferente. Vejamos o que diz o parágrafo único do artigo 21: “Nas hipóteses de vacância dos cargos de Vice-presidente, 1º ou de 2º Secretário, serão as vagas preenchidas mediante eleição, nos termos regimentais, na ordem do dia da primeira sessão ordinária seguinte, ou em sessão extraordinária convocada para esse fim, para completar o mandato”.
“Observe que o parágrafo único fala em hipótese de vacância até do 2º secretário”. Que para o último ano não é o caso.
Em tese, o cargo de segundo secretário da mesa diretora de 2024 seria ocupado pelo vereador Josuel Juvenal (O Boquinha), que não foi alcançado pela ação de impugnação de mandato, tendo sido eleito pelo então Democratas.
A mesa diretora eleita para 2024 foi: Adelson Francisco (presidente), Severino Pereira (vice-presidente), Felipe Pessoa (1º Secretário) e Josuel Juvenal (2º Secretário).
Qual será a interpretação dada ao regimento interno da casa de Ponciano Pessoa? Aguardemos as cenas dos próximos capítulos!