O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) está dispondo ao Ministério Público Eleitoral e à consulta popular, uma relação mais atualizada de contratos de servidores ‘por excepcional interesse público’ e de prestadores de serviços (pessoas físicas) pelas 223 Prefeituras e 223 Câmaras de Vereadores. Veja aqui.
Em relação a abril passado, a lista, que agora envolve maio, expõe 389 novos contratos no âmbito das prefeituras e não aponta variação nos quadros das Câmaras Municipais.
De janeiro até maio deste ano, Prefeituras e Câmaras promoveram 39.215 contratações de prestadores de serviços (pessoas físicas) e de 45.991 servidores por excepcional interesse público, que somados, passam de 85 mil.
A questão já fora tratada em ofício circular expedido, recentemente, pelo Tribunal de Contas a prefeitos e presidentes de Câmaras, a fim de que se atenham, em tais casos, aos princípios legais. Requerido pelo Ministério Público Eleitoral, em vista da aproximação das urnas de outubro, o levantamento em questão compõe, ainda, o leque de ações rotineiras do TCE em favor do controle externo e dos interesses da sociedade.
Do PBVale, com TCE-PB