O promotor do Ministério Público, José Raldeck Oliveira, informou que vai instaurar inquérito civil público para apurar por quais motivos a prefeitura de Baía da Traição não enviou a frota dos ônibus escolares para a vistoria realizada no último sábado (14), na 15ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), em Mamanguape.
O calendário de vistoria foi divulgado na semana passada pela coordenação do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente e da Educação (Caop) do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB).
Deveria ser fiscalizados os veículos escolares de Mamanguape, Capim, Cuité de Mamanguape, Itapororoca, Mataraca, Jacaraú, Lagoa de Dentro, Pedro Régis, Curral de Cima, Rio Tinto, Baia da Traição e Marcação.
José Raldeck informou que da sua área, apenas os ônibus da prefeitura de Baía da Traição não compareceu.
“Foi feito a comunicação pela nossa assessoria jurídica e a secretaria de educação deu-se por ciência que a vistoria seria feita no último sábado. Quanto a Baía da Traição o secretário poderá ser responsabilizado, porque isso é uma obrigação. O transporte escolar é de grande responsabilidade”, declarou o promotor.
Em 2017, o MPPB e o Detran estão adotando um novo formato de vistorias do transporte escolar. Elas ocorrem de forma regionalizada em quatro finais de semanas, compreendendo quatro regiões do Estado (sertão, cariri, agreste e litoral), ocorrendo simultaneamente nos municípios de cada região naquela data definida. Já foram realizadas as vistorias nos municípios do sertão, agreste e cariri.
Da redação