O Ministério Público Federal (MPF) lançou uma ferramenta para ajudar no combate ao caixa 2 nas eleições. O recurso, chamado de módulo “conta suja”, permite fazer um cruzamento de dados dos candidatos com informações de órgãos como o Banco Central, a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e assim identificar possíveis irregularidades na arrecadação para as campanhas.
“A ferramenta tem por objetivo reunir informações e possibilitar que os procuradores e os promotores eleitorais tenham acesso aos dados para que, cruzando-os possam verificar se a doação tem uma fonte regular e, principalmente, se também não vai haver a contaminação do dinheiro da campanha por força de dinheiro de fontes públicas, por exemplo, recursos públicos, que podem ser eventualmente repassados a campanhas por força de intermediários”, disse hoje (10) a jornalistas o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino.
Segundo Dino, o objetivo é coibir o abuso de poder econômico e garantir a lisura, a legitimidade do processo eleitoral e combater as fraudes, para que a vontade do eleitor “seja realizada no seu grau máximo de plenitude”.
A ferramenta foi lançada ontem (9) durante a Reunião Preparatória para as Eleições 2016, da qual participam, em Brasília, membros do MPF que atuam na área eleitoral. O módulo “conta suja” já será usado nas eleições municipais deste ano.
Questionado se a proibição das doações de pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais pode aumentar o risco de uso do Caixa 2, o vice-procurador eleitoral respondeu que pode aumentar, sim. “Por isso, é que precisamos ter as ferramentas para combater o caixa 2. Para isso, será importante o cruzamento de dados”, acrescentou.
Além da nova ferramenta o MPF lançou peças publicitárias para as eleições deste ano. O material é composto por itens como fôlderes para os cidadãos, adesivos para carros e para roupa e a cartilha Por dentro das Eleições.
Por Michèlle Canes