Durante seu discurso, a presidente citou crises econômica e climática, afirmou que ambas são “passageiras” e pediu “paciência e compreensão” do povo brasileiro
Em um pronunciamento oficial à nação em cadeia nacional de rádio e TV, a presidente Dilma Rousseff anunciou, neste domingo (08), que sancionará, nesta segunda-feira (09), a lei que tipifica o feminicídio como crime hediondo no Brasil.
A sanção deve ocorrer em uma cerimônia especial no Palácio do Planalto. “Esta medida faz parte da política de tolerância zero em relação à violência contra a mulher brasileira”, afirmou Dilma.
O respectivo projeto de lei foi aprovado na terça-feira em votação na Câmara dos Deputados e entrará em vigor assim que a chefe de Estado o sancionar.
A nova lei modifica o Código Penal para introduzir um novo crime e reforma a chamada Lei Maria da Penha, destinada a combater a violência doméstica e de gênero que entrou em vigor em 2006.
A classificação do feminicídio como “crime hediondo” impede que os acusados sejam libertados após pagamento de fiança, estipula que a morte de mulheres por motivos de gênero seja um agravante do homicídio e aumenta as penas às quais podem ser condenados os responsáveis, que poderão variar de 12 a 30 anos.
Para Dilma, “crises são passageiras”
Durante o seu discurso neste domingo, Dia Internacional da Mulher, a presidente se dirigiu, principalmente, às mulheres brasileiras e enalteceu o papel delas na sociedade.
A petista chegou a citar a crise econômica internacional, defendendo que “o Brasil tem todas as condições de vencer estes problemas temporários”. Falou também sobre a crise climática que atinge o território brasileiro e sobre seu reflexo no custo da energia elétrica, mas ressaltou – mais uma vez – que “tudo é passageiro”.
“Você tem todo direito de se irritar e de se preocupar. Mas lhe peço paciência e compreensão porque esta situação é passageira”, afirmou Dilma. A presidente defendeu também a implantação de ajustes fiscais no País.
Além disso, a Dilma chegou a comentar sobre o escândalo de corrupção na Petrobras e defendeu as investigações contra os envolvidos. “O Brasil tem aprendido a praticar a justiça social em favor dos mais pobres, como também aplicar duramente a mão da justiça contra os corruptos”, declarou. “É isso, por exemplo, que vem acontecendo na apuração ampla, livre e rigorosa nos episódios lamentáveis contra a Petrobras”, afirmou.
Da redação, com Terra
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