O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou nesta segunda-feira (22) que o governo “insistirá” na “luta judicial” para garantir que a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) possa assumir o Ministério do Trabalho. De acordo com Marun, não é o “pensamento do governo” solicitar ao PTB a indicação de outro nome para comandar a pasta.
A posse da petebista estava prevista para as 9h desta segunda, porém, uma decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, suspendeu mais uma vez o ato. A ministra analisou reclamação movida por um grupo de advogados, que contestou no STF a decisão de sábado (20) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, que havia liberado a posse de Cristiane.
Cármen Lúcia destacou que sua decisão é “precária e urgente” e pode ser revista. A ministra estabeleceu prazo de 48 horas para que as partes envolvidas no caso se manifestem e pediu a posição da Procuradoria-Geral da República.
O grupo de advogados é o mesmo que conseguiu barrar a posse nas instâncias inferiores. Os advogados sustentam que a nomeação da deputada contraria o princípio da moralidade, determinado pela Constituição, em razão das condenações de Cristiane na Justiça do Trabalho.
Em entrevista a jornalistas, no Palácio do Planalto, Marun afirmou que o presidente Michel Temer tentará garantir a posse da petebista. A estratégia está sendo discutida pela área jurídica do governo, de acordo com o ministro.
“O governo mantém a serenidade, o governo, obviamente, insistirá nessa luta judicial pela preservação das prerrogativas do presidente e temos confiança no bom senso e das decisões judiciais que vão no devido tempo garantir a posse da ministra escolhida pelo presidente”, disse Marun.
G1