Em entrevistas concedidas às emissoras de rádio locais na manhã e início da tarde da última terça-feira (25), o secretário de Finanças do município, Fabrício Sales, anunciou o cancelamento do Desfile Cívico e da festa de Emancipação Política da cidade. Os motivos alegados para a tomada se tais medidas decorrem da crise financeira pela qual passa todo o país e da necessidade de economizar os recursos públicos para honrar compromissos como a folha de pagamento dos servidores, do pagamento de fornecedores e a manutenção os serviços básicos a população.
A necessidade de cortar gastos levou o município a adotar medidas que outras cidades pelo país afora adotam desde o início do ano. Os relatos de cidades que cancelam festividades para atender áreas prioritárias se multiplicam diariamente. Neste ano, dezenas de municípios não realizaram carnaval, festejos juninos e suas tradicionais festas de emancipação política. Cidades mineiras, mato-grossenses e paulistas não fizeram seus carnavais. Diversas cidades dos estados de Alagoas, Paraíba e Pernambuco não realizaram ou fizeram com dificuldades seus festejos juninos. Havia, inclusive, recomendações dos Tribunais de Contas de Alagoas e Paraíba para que os municípios evitassem gastos com festas e eventos. Recentemente as cidades de Canela-RS, Paraíso-PR, Vilhena-RO, Primavera do Leste-MT e Rio Bonito-RJ também informaram que não promoverão os seus tradicionais desfiles cívicos.
Trazendo para mais próximo a nossa realidade desde o início do ano o Governo do Estado toma medidas para garantir o fluxo normal da administração, como o enxugamento da máquina, a junção de secretarias e órgãos e no meio do ano o decreto que proibiu o apoio às festividades juninas, são apenas algumas das medidas adotadas pelo Governo da Paraíba. Na esfera federal, a União, detentora da quase totalidade das receitas públicas, também passa por grandes dificuldades financeiras e tem atrasado os repasses para programas sociais, educacionais e de saúde. Até o pagamento do PIS e PASEP foi parcelado entre este ano e o próximo.
Na última segunda-feira (24), em reunião realizado no centro cultural Fênix com secretários diretores coordenadores e demais pessoas ligadas a administração, foi feita uma apresentação do cenário financeiro do município, um verdadeiro raio-x da gestão e de suas dificuldades. Na oportunidade, foi comunicado o cancelamento de alguns eventos e o anuncio do corte de gratificações dos cargos comissionados da gestão municipal. O Prefeito determinou a suspensão de todas as gratificações pelo período de 90 (noventa) dias. Também determinou o corte do pagamento do seu salário, do salário do Vice-Prefeito e dos salários dos Secretários Municipais para que todos os valores sejam revertidos para a folha dos servidores.
No final da entrevista, o Secretário de Finanças pontuou algumas das obrigações às quais o município está submetido. Destacou que, erroneamente, alguns setores da política agem como se a única responsabilidade que o município possui fosse com a folha de pagamentos dos servidores, mas esquecem das obrigações constitucionais de investimentos de percentuais mínimos em saúde e educação, do repasse do INSS patronal, do pagamento de precatórios e de uma série de outros dispêndios com os quais o município tem que arcar. Ele ainda deixou claro que a administração municipal irá tomar todas as medidas necessárias para manter as finanças da cidade em dia.
Da redação, com Dicom – PMM