O vereador João Almeida (PDT) apresentou um Projeto de Lei (PLO) que propõe a ampliação do horário do bloco “Muriçocas do Miramar” para as 4h da madrugada, com dispersão até as 5h. A expectativa é que a medida entre em vigor já na edição deste ano, buscando valorizar o evento, que é patrimônio imaterial de João Pessoa.
Na justificativa, o vereador destaca que o bloco é um dos maiores pré-carnavais do Brasil, com grande impacto cultural, social e econômico, mas que tem sido prejudicado pelo horário limitado, atualmente encerrado às 2h. “O término precoce compromete as apresentações, afeta os comerciantes e reduz o impacto positivo do evento na economia local e no turismo”, afirmou João Almeida.
Um outro tópico do Projeto Lei trata sobre a proibição de som amplificado em imóveis e camarotes durante a passagem de grupos culturais, garantindo a apreciação das apresentações.
“Desligar o som durante a passagem de um trio é até um ato de respeito a quem esteja se apresentando passando na avenida e mostrando seu trabalho, após a passagem é só voltar a ligar o som local” concluiu o vereador.
Medidas previstas no projeto:
- Término às 4h e dispersão até as 5h: Mais tempo para apresentações de trios elétricos e cortejos culturais.
- Proibição de som amplificado em imóveis e camarotes: Durante a passagem de grupos culturais, garantindo a apreciação das apresentações.
- Sanções por descumprimento: Advertências, multas e suspensão de autorizações futuras para estruturas reincidentes.
- Segurança reforçada: Plano estratégico integrado entre a Prefeitura e as forças de segurança.
- Campanhas educativas: Incentivo ao respeito às normas de segurança, descarte correto de resíduos e preservação do patrimônio cultural.
A proposta também busca beneficiar os comerciantes informais e fortalecer o turismo, colocando o bloco em um patamar semelhante a grandes eventos nacionais como o Galo da Madrugada, em Recife.
O PLO segue para análise na Câmara Municipal.